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Revoga o Decreto nº 54.441, de 8 de outubro de 2013.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o Decreto nº 53.993, de 13 de junho de 2013.
Revoga o Decreto nº 53.905, de 15 de maio de 2013.
Estabelece, em caráter excepcional e por tempo determinado, forma e condições específicas para a concessão, aos servidores municipais, da licença prevista no artigo 138, inciso I, da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, quando recomendada por médico no Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
REVOGADO(A)
Altera a Comissão Permanente de Licitação com a finalidade de processar as licitações nas várias modalidades.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Corrida e Caminhada contra o Crack e outras drogas, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Educativa de Combate aos Crimes de Internet, a ser comemorada anualmente na primeira semana de novembro, e dá outras providências.
Inclui na Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, o Dia da Vila Guarani, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir o Universo da Aquarela, realizado anualmente na segunda quinzena do mês de novembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Combate à Violência contra o Taxista, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
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