Aguarde...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Judoca.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para instituir, no Município de São Paulo, o Dia do Presbiterianismo, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Gentileza Urbana, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Vila Antonieta, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de agosto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincorporação da classe dos bens de uso comum do povo das áreas municipais que especifica; autoriza a concessão administrativa de uso de área municipal situada na confluência das Avenidas do Estado e Mercúrio, Distrito da Sé, ao Serviço Social do Comércio SESC/SP; altera disposições da Lei nº 15.878, de 18 de outubro de 2013.
Constituir as Comissões Permanentes de Licitação para processar e julgar os certames licitatórios, inclusive Pregão Presencial e Eletrônico, promovidos pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, que funcionarão junto à Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços.
REVOGADO(A)
Formaliza a composição do Conselho Deliberativo da Agência São Paulo de Desenvolvimento ADE SAMPA.
Dispõe sobre a publicidade dos alunos estrangeiros concluintes do Ensino Fundamental em Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial necessários à implantação de Centro de Educação Infantil.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Carregando...
