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DECRETO Nº 28.031 de 1 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 40.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.030 de 1 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 28.700,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 99 de 2 de Setembro de 1989

DELEGA AO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO, COMPETENCIA P/AUTORIZAR AS LICITACOES SOB A MODALIDADE DE CONCORRENCIA PARA A FORMALIZACAO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS P/COMPRAS DE LAMPADAS PARA ILUMINACAO PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 72 de 2 de Setembro de 1989

DESIGNA MEMBRO COMO SUPLENTE REPRESENTANTE DAS FINANCAS JUNTO A COMPREM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 6 de 2 de Setembro de 1989

DETERMINA QUE A PARTIR DE 010989,TODOS OS PROCESSOS NOVOS QUE TENHAM POR OBJETO PROMOVER SINDICANCIA INSTAURADA EM DECORRENCIA DE FURTO DE BENS MUNICIPAIS OU QUE TENHA SIDO PRATICADO EM QUALQUER UNIDADE DA PREFEITURA SERAO DISTRIBUIDOS A COMISSAO PROCESSAMENTE PERMANENTE-PROCED 311,3.PROCURADORIA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 386 de 2 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" A QUALQUE TITULO,PORATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS, POR NATUREZA OU ACESSAO FISICA, E DE DIREITOSREAIS SOBRE IMOVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA,BEM COMO CESSAO DE DIREITOS A SUA AQUISICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 314/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 798/89(0510,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1177/89(2811,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAM.-(RETIFICACAO DOM 291189,P64, E 011289,P32)
    • PARECER 1177/89(3011,P62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 385 de 2 de Setembro de 1989

DENOMINA ENGENHEIRO HENRIQUE BARMAK A ATUAL RUA ALAGADICO, LOCALIZADA NO 22SUBDISTRITO DO TUCURUVI. (HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1163/89(241189,P46)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO
    • PARECER 788/89(0510,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 384 de 2 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE VISTORIA DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DO GENERO ALIMENTICIO.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 190 de 1 de Setembro de 1989

"APROVA TABELA DE PRECOS DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 129 de 1 de Setembro de 1989

Autoriza a CMTC a emitir, distribuir, controlar e substituir as carteiras para transporte gratuito de pessoas acima de 65 anos.
  • Situação

    REVOGADO(A)