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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 4 de 31 de Agosto de 1989

CONSTITUI GT EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DA SECRETARIA.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 380 de 31 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A RESTRICAO DO TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1193/89(3011,P63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 27/90(0902,P40)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 162/90(1303,P60)-COMISSAO DE ECONOMIA
    • PARECER 169/90(2403,P20)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 379 de 31 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE INTEGRACAO DO DEFICIENTE VISUAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 711/89(2209,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICA O DE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 872/89(1310,P32)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1087/89(1011,P40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1161/89(241189,P46)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 378 de 31 de Agosto de 1989

INSTITUI O "DIA DA TITIA", A COMEMORAR-SE ANUALMENTE NO 2 DOMINGO DE SETEMBRO.(ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 710/89(2209,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICA O DE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 797/89(0510,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 377 de 31 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, NAS AUTARQUIAS, ORGAOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA E EMPRESAS PUBLICAS MUNICIPAIS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 876/89(1310,P32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1091/89(1111,P30)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 709/89(2209,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICA O DE JUSTICA-P/LEGALIDADE

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 36 de 31 de Agosto de 1989

ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTOS QUANTO A ANALISE E ACEITACAO DE PROJETOSDE CASAS (IMPLANTACAO DE SUB-SOLO P/ESTACIONAMENTO DE VEICULOS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 329 de 31 de Agosto de 1989

DESIGNA PARA INTEGRAREM O BIENIO 1989/1990, DA C.P.P.U., REPRESENTANTES DE ORGAOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 98 de 30 de Agosto de 1989

DISPENSA DO PONTO OS PROCURADORES MUNICIPAIS QUE MEDIANTE AUTORIZACAO/PGM, VIEREM A PARTICIPAR DO "CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL", A SER PROMOVIDO P/OAB, NO PERIODO DE 19 A 210989.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 722 de 30 de Agosto de 1989

SUBORDINA, EM CARATER TEMPORARIO O CENTRO CULTURAL "JACOB SALVADOR SVEIBIL"AOS DEPARTAMENTOS DE BIBLIOTECAS PUBLICA E BIBLIOTECAS INFANTO JUVENIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.403 de 30 de Agosto de 1989

DELEGA COMPETENCIA A DEMAT/SMA P/AUTORIZAR E PROCESSAR LICITACOES NAS MODALIDADES CONCORRENCIA, TOMADA DE PRECOS E CONVITE P/AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO E PARA ATOS QUE ESPECIFICA REFERENTES A CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado