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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 381 de 1 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A DEMARCACAO DE ESPACOS PARA CICLO-FAIXAS EM PRACAS E PARQUES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 639/90(2908,P63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/MANUTENCAO DO VETO
    • DOM:(060790,P.2)-RAZOES DE VETO DO PL
    • PARECER 997/89(0211,P30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 712/89(2209,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICA O DE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 875/89(1310,P32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 333 de 1 de Setembro de 1989

DETERMINA REVOGAR AS PORTARIAS 79/88, E 138/88-ATUALIZACAO DE ENDERECO E TELEFONE DE CARATER PESSOAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS JUNTO AO PREFEITO - PREF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 332 de 1 de Setembro de 1989

DESIGNA MEMBRO P/INTEGRAR A COMISSAO INCUMBIDA DE EMITIR PARECER NOS CASOS DE SUPRESSAO TOTAL OU PARCIAL DE FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO
  • Situação

    Não informado

OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 290 de 1 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A DISPENSA DE PONTO DOS SERVIDORES QUE VIEREM A PARTICIPAR DO 10.ENBRA - ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRADORES.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 15 de 1 de Setembro de 1989

ESCLARECE AOS DIRETORES QUE PROFESSORES SUBSTITUTOS, EM REGENCIA DE CLASSE, RECEBERAO A DIFERENCA DE ABONO DE NCZ$150,00, QUE SERA PAGO ATRAVES DE FOLHA SUPLEMENTAR NO MES DE SETEMBRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/LA Nº 1 de 1 de Setembro de 1989

PROIBE O COMERCIO AMBULANTE NA RUA 12 DE OUTUBRO EXCETO COMERCIO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.028 de 30 de Agosto de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$1.520.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 71 de 31 de Agosto de 1989

CONSIDERA JUSTIFICADAS AS FALTAS APONTADAS NO PERIODO DE 2 A 8 DE AGOSTO NAFORMA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 53 de 31 de Agosto de 1989

ADMITE A TITULO EXPERIMENTAL, NOS TERMOS DO ART.86 DA LEI 8266/75, A UTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS MECANICOS PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, OBSERVADASAS CONDICOES QUE ESPECIFICA. REVOGA A RESOLUCAO 33/82.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 31 de Agosto de 1989

AUTORIZA A CRIACAO DE "BOX" P/PUBLICACAO NO DOM DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES A REFORMA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado