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  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 4 de 30 de Agosto de 1989

AUTORIZA A FIRMA ASSET A EFETUAR A MANUTENCAO DO PABX E TELEFONES DA SEME.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 376 de 30 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ABONO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO ENSINO MUNICIPAL.(OF ATL 305/89)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 375 de 30 de Agosto de 1989

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS CARLOS MALHEIRO DIAS E ITAMOGI, NO 31 SUBDISTRITO - PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 304/89
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 655/89(1309,P.126)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 731/89(2309,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 815/89(0610,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 374 de 30 de Agosto de 1989

REVOGA A LEI 10557/88.(OF ATL 303/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 694/89(2109,P.94)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 805/89(0510,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 950/89(2810,P39)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 373 de 30 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA, NAS CHAMINES DAS INDUSTRIAS DE SAO PAULO, DO NOME DAS RESPECTIVAS EMPRESAS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 646/90(3008,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM:(060790,P.2)-RAZOES DE VETO DO PL
    • PARECER 705/89(2109,P.95)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 804/89(0510,P.31)-COMISSAO DE POLITICA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 949/89(2810,P39)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 372 de 30 de Agosto de 1989

AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA RUA MUCURANA PARA AZIR ANTONIO SALTON, NO BAIRRO DO CARANDIRU, SUBDISTRITO DE TUCURUVI.(FAUSTO TOMAZ DE LIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 668/89(1309,P.127)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 761/89(2909,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTRUA E ESPORTES
    • PARECER 861/89(1210,P28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 371 de 30 de Agosto de 1989

AUTORIZA A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE DE SAO PAULO A TRANSPORTAR ESCOLARES NA COMEMORACAO DAS DATAS CIVICAS NACIONAIS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 654/89(1309,P.126)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 370 de 30 de Agosto de 1989

INSTITUI A SEMANA DA DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS.(JOAO CARLOS ALVES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 704/89(2109,P.95)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 799/89(0510,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 369 de 30 de Agosto de 1989

ESTABELECE COMO CONDICAO DE COMERCIALIZACAO DE PAES E DE PRODUTOS SIMILARESA PESAGEM DO PRODUTO.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 703/89(2109,P.95)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 368 de 30 de Agosto de 1989

AUTORIZA A INSTITUICAO DE CONCESSAO DE TARIFA SOCIAL NOS ONIBUS DE COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS.(VALFREDO FERREIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 653/89(1309,P.126)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA-P/ILEGALIDADE