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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$211.320.422,82, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$1.295.891,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PERMISSAO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 43 SUBDISTRITO - VILA JAGUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REPUBLICA OS INDICES DE PRECOS CONSTANTES DA TABELA ANEXA P/APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS, FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, PROCESSADOS ATE O MES DE JULHO/89.
TRANSFERE A ADMINISTRACAO DO ESTACIONAMENTO DA RUA ALVARO DE CARVALHO, 197 PARA A SECAO DE TRANSPORTES INTERNOS. SVP-G 103. DETERMINA RECADASTRAMENTO DOS USUARIOS E PRIORIZA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA.
CONSTITUI GT P/PROCEDER ESTUDOS VISANDO EXAMINAR O POSICIONAMENTO DA MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO, EM JUIZO,EM RELACAO A FIXACAO DE SALARIOS PERICIAIS,PROPONDO A EVENTUAL ADOCAO DE NOVOS CRITERIOS.
DETERMINA QUE TODOS OS CONTRATOS DE SEGURO EM QUE A MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO FIGURE COMO BENEFICIARIA, SERAO CELEBRADOS MEDIANTE REALIZACAO DE PREVIA LICITACAO EM CONSONANCIA COM AS NORMAS DA L 10544/88.
ALTERADO
DESIGNA REPRESENTANTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, PARA COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA INSTITUIDA PELA PORTARIA 11/75.
CONSTITUI GT PARA DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE A LEGISLACAO ESTADUAL E MUNICIPAL RELATIVA AO PATRIMONIO HISTORICO.
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