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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 328 de 5 de Setembro de 1989

FIXA OS VALORES LIMITES DE AUXILIOS A SEREM CONCEDIDOS POR INTERMEDIO DE HABI, ATRAVES DA DOTACAO ORCAMENTARIA,"ATENDIMENTO HABITACIONAL".
  • Situação

    ALTERADO
    • DP 91208/90(PREF)-RATIFICA ATOS PRATICADOS E AS DECORRENTES DESPESAS DO MORRO DO PIOLHO E LAGOA SECA

DECRETO Nº 28.038 de 4 de Setembro de 1989

Permite à Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC - promover, no município de São Paulo, a exploração econômica de publicidade no verso dos bilhetes de passe comuns e escolares e de vale-transporte, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 274 de 5 de Setembro de 1989

APROVA MODELOS E NORMAS DE INSTRUCAO PARA UTILIZACAO DE REQUERIMENTOS PADRONIZADOS DE CERTIDAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.967 de 5 de Setembro de 1989

DELEGA AO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS DA SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR LICITACAO NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA PARA REGISTRO DE PRECOS, PARA O FORNECIMENTO DE LAMPADAS DE LUZ MISTA E A VAPOR DE MERCURIO PARA A SAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.037 de 1 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.036 de 1 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$125.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.035 de 1 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$200.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.034 de 1 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$157.515,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.033 de 1 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$135.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.032 de 1 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$100.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado