Aguarde...
Altera a Lei nº 14.721, de 15 de maio de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico, nos lugares que especifica; dispõe sobre contratos por tempo determinado celebrados, nos termos da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, no âmbito da Autarquia Hospitalar Municipal e da Secretaria Municipal da Saúde.
ALTERADO
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 811/03.
AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE SOB A COORDENACAO DE MEDICO SANI TARISTA, SERAO GERENCIADAS POR AREAS TEMATICAS CONFORME ESPECIFICA.
Não informado
DISPOE SOBRE A COORDENACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE, POR AREAS TEMATICAS.
CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDACAO DO ITEM 9 DA TABELA II E ITENS 1, 2, 3 DA TABELA III AMBASANEXAS AO DECRETO N. 38902, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADO PELO DECRETO N. 38983, DE 24 DE JANEIRO DE 2000.
NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO, ATENDIMENTO CLINICO, REABILITACAO E DESTINACAO DE ANIMAIS SILVESTRES.
Dispõe sobre a organização do Quadro dos Profissionais da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Institui Grupos Internos de Controle da Dengue nos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre controle de população e controle de zoonoses no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Carregando...
