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Abre Crédito Adicional de R$ 8.000.000,00 (Oito Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.490,30 (sessenta e seis mil quatrocentos e noventa reais e trinta centavos), de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Seguro, a ser comemorada anualmente na semana do dia 12 de outubro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Turismo Religioso e Incentivo à Visitação de Locais para a Prática da Espiritualidade e Fé, a ser comemorada anualmente na segunda semana de julho.
Dispõe sobre a oficialização da Bandeira do Distrito do Brás no Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Musa da Brasilândia, a ser celebrado anualmente no segundo sábado do mês de setembro.
Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Transfere a competência para atuar nas ações reivindicatórias, nas ações discriminatórias e nas questões a elas conexas, de Demap 1 para Demap 22.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.620.160,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
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