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TORNA PUBLICA A LISTA DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS CREDENCIADOS E AUTORIZADOS A EXERCER A FUNCAO DE MEDIADOR DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS.
Não informado
AS MATRICULAS DECORRENTES DA PERMISSAO DE USO PARA O EXERCICIO DO COMERCIO NAS FEIRAS LIVRES SERAO OUTORGADAS CONFORME ESPECIFICA. REVOGA P 5/10(SMSP/ABAST)
CONCEDE CESSAO PROVISORIA DE USO DE UMA EDIFICACAO CONTIGUA AO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADA RUA COMENDADOR GABRIEL COTTI, 123/OCUPACAO 49A. BATALHAO DE POLICIA MILITAR.
REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 814 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.400.670,65, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.393.156,35, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
Constitui a Comissão de Análise de Proposta de Lavratura do Auto de Infração e Intimação – CAP.
REVOGADO(A)
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSAO PARA AVALIAR E DAR DESTINO AS CARCACAS E OUTRAS SUCATAS APREENDIDAS, CRIADA PELA P 49/11(SMSP/SP/PA).
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES, CRIADA PELA P 39/11(SMSP/SP/PA).
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE ANALISE DE LEGISLACOES RELATIVOS A USO E OCUPACAO DE SOLO, DA CPDU, CRIADA PELA P 69/11(SMSP/SP/PA).
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