Aguarde...
CONSTITUI CONSELHO ACADEMICO DO CENTRO DE FORMACAO EM SEGURANCA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA. REVOGA P 381/11(SMSU)
Não informado
CONSTITUI A 8A. COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR DA SEDE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
Altera o anexo I da Portaria n° 47/SMADS/2010 - Referência de custos dos serviços da rede socioassistencial operada por meio de convênios.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.848.261,65, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
NOMEIA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIR CRITERIOS DE ENQUADRAMENTO COMO ESPECIME VEGETAL LENHOSO.
REVOGADO(A)
Disciplina a utilização de espaços físicos e equipamentos dos Centros Educacionais Unificados CEUs.
DELEGA COMPETENCIA DIRETORES REGIONAIS EDUCACAO PARA AUTORIZAR CELEBRACAO ADITAMENTO PARA PRORROGACAO VIGENCIA E ADEQUACAO ATENDIMENTO CONVENIOS EDUCACAO INFANTIL, ATE 31/01/13.
ALTERA P 124/12(AHM)-CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO.
PRORROGA MANDATO ATUAIS CONSELHEIROS DO CADES GUAIANASES PELO PRAZO 2 MESES, A PARTIR DE OUTUBRO 2012, PARA PREPARACAO DOS TRABALHOS REFERENTES A ELEICAO NOVOS CONSELHEIROS.
Carregando...