DECRETO Nº 53.347, DE 9 DE AGOSTO DE 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.400.670,65, de acordo com a Lei nº 15.520/12.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.520, de 05 de janeiro de 2012, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria e das Subprefeituras,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 25.400.670,65 (vinte e cinco milhões quatrocentos mil e seiscentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

12.10.15.122.2610.2304 Administração da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 940.952,86

12.13.20.122.2610.2300 Administração da Supervisão Geral de Operações

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.228.034,93

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.831,67

41.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.047,20

41.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 11.409,04

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.936,90

42.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.052,20

42.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.262,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 36.949,56

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 196.615,28

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.013,16

43.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 58.461,90

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.452,00

43.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.698,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 101.043,52

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 197.668,97

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.700,09

44.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.819,01

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.001,40

44.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 65.353,82

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 359.136,66

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.405,08

45.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.393,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.716,20

45.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 26.678,46

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 404.225,28

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.190,20

46.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.021,00

46.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.362,04

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 149.185,61

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.631,80

47.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.495,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.800,60

47.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 119.162,91

47.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 859.331,23

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.158,00

48.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.452,00

48.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 356.038,55

49.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 66.196,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.174,30

49.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 4.239,74

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.609.245,23

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.838,77

50.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 19.511,30

50.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 282.825,07

51.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.834,25

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.004,25

51.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 715.325,59

52.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.496,00

52.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 74.783,98

52.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 104.212,68

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 441.066,82

53.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.675,65

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 731,67

53.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 443.747,58

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.389.311,01

54.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.302,75

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.314,29

54.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 742.728,01

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.962,61

55.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 73.519,26

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 461.067,63

56.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.042,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 25.622,82

56.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 1.041,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 105.257,31

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.428,41

57.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 129.868,12

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 422.365,89

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.949,90

58.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.008,48

58.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.379.686,38

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.974,48

59.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.225,45

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 37.505,25

59.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 78.854,73

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 621.722,43

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 9.912,00

60.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.521,00

60.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 277.131,17

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 367.003,50

61.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 39.372,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 14.424,40

61.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 64.498,91

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.296.420,69

61.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903000.00 Material de Consumo 2.149,54

62.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.998,00

62.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 53.362,50

62.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 35.797,98

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 54.375,06

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 205.644,13

63.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 144.314,32

63.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 622.853,03

64.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.407,60

64.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 533.819,28

65.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.180,16

65.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 454.554,62

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.070,53

65.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 20.520,00

66.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.595,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.399,11

66.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 587.842,49

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.244,48

67.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.942,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.848,40

67.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 812.113,90

68.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.533,51

68.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 64.795,55

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 43.738,66

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 345.415,47

69.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.115,20

69.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 88.715,58

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.064.702,47

70.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.988,50

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 14.074,00

70.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 212.010,17

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.280.916,32

71.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.021,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.269,30

71.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 176.026,04

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 172.678,86

25.400.670,65

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

12.10.04.126.1520.2358 Praças de Atendimento ao Cidadão

33903000.00 Material de Consumo 125.657,60

12.10.15.122.2610.2304 Administração da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras

33903000.00 Material de Consumo 50.000,00

12.10.15.122.2610.2337 Fomento do Comércio e Desenvolvimento Econômico e Social de Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 89.802,78

12.10.15.122.2610.2353 Conservação de Imóveis Próprios e Locados da SMSP

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 56.006,72

12.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 14.400,00

44903500.00 Serviços de Consultoria 1.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54,80

44905100.00 Obras e Instalações 889.896,58

12.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 762.081,00

12.10.15.452.1460.1169 Reforma e Acessibilidade em Calçadas

44905100.00 Obras e Instalações 35.711,80

12.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 188.543,07

12.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.294.916,76

12.10.15.452.1460.2360 Manutenção de Túneis e Passagens Subterrâneas

33903000.00 Material de Consumo 41.769,43

12.10.15.452.2130.2356 Monitoramento de Operações e Emergências da Cidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 183.119,32

12.11.15.122.2610.2334 Administração da Superintendência das Usinas de Asfalto

33903000.00 Material de Consumo 120.400,00

12.11.15.662.1460.2335 Operação e Manutenção das Usinas

33903000.00 Material de Consumo 888.932,44

12.13.08.605.2210.2303 Programas Municipais de Abastecimento

33903000.00 Material de Consumo 10.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 15.000,00

12.13.20.122.2610.2300 Administração da Supervisão Geral de Operações

33903000.00 Material de Consumo 180.000,00

12.13.20.306.2210.2301 Op. e Manut. do Conselho Municipal Seg. Alimentar e Nutricional

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

12.13.20.605.2210.7000 Ampliação e Reforma das Unidades de Abastecimento

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

41.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 8.000,30

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00

41.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 42.162,86

42.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.400,00

42.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.840,00

42.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206.851,42

44905100.00 Obras e Instalações 642.294,66

42.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 50.000,00

42.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 307.357,43

42.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 60.027,10

42.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903000.00 Material de Consumo 1.314,80

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 7.378,76

43.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 4.290,00

43.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903000.00 Material de Consumo 41.106,93

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

43.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 226.627,55

43.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

43.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

44.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 20.079,07

44.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 258.766,32

44.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 167.870,58

45.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.728,00

45.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 219.288,90

45.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 17.846,24

45.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.340,00

46.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903000.00 Material de Consumo 34.165,25

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

46.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.035,20

47.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10,00

47.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 312.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 670.642,14

48.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 85.832,30

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

48.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 8.000,00

48.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 356.038,25

49.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.306,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.401,55

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 24.448,00

49.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00

49.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 29.000,00

50.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903000.00 Material de Consumo 482,09

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.920,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 22.191,52

50.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 418.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 477.500,00

51.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 283,21

51.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 71.000,00

51.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903000.00 Material de Consumo 1.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 5.800,00

52.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 208.000,00

52.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 79.500,34

52.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 4.009,28

53.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 407.780,47

53.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 317.204,60

54.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.666,00

33903000.00 Material de Consumo 34.001,17

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.131,34

54.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 282.380,32

44905100.00 Obras e Instalações 816.000,00

54.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 129.459,60

54.10.17.512.1230.2361 Limpeza Manual de Córregos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 413.468,16

54.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903000.00 Material de Consumo 1.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

55.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 10.000,00

55.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903000.00 Material de Consumo 14.569,29

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

55.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 1.658.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00

55.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00

55.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

55.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

56.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 357,07

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00

56.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 374.000,00

56.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 26.969,00

56.10.17.512.1230.2361 Limpeza Manual de Córregos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 77.512,80

56.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 167.137,50

57.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903000.00 Material de Consumo 33.860,64

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00

57.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 158.000,00

57.10.15.451.1460.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 363,64

57.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 117.821,59

57.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem

33903000.00 Material de Consumo 14.111,45

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 244.441,78

57.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 89.671,64

58.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.400,00

58.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 307.200,00

59.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.067,00

59.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.326,67

59.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 334.000,00

60.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

60.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 24.776,20

60.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 100.000,00

60.10.17.512.1230.2361 Limpeza Manual de Córregos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 244.295,40

61.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 23.519,36

61.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 382.419,32

62.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 810,00

62.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 215.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 793.500,00

62.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

62.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 177.316,12

63.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.950,41

63.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 213.684,26

44905100.00 Obras e Instalações 204.002,57

63.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

63.10.17.512.1230.2362 Limpeza Mecânica de Córregos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 8.719,38

63.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903000.00 Material de Consumo 1.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 18.489,21

64.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 600,00

64.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903000.00 Material de Consumo 71.478,48

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.215,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

64.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 208.000,00

64.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

65.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.824,25

65.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903000.00 Material de Consumo 2.561,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00

65.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 364.000,00

65.10.15.451.1460.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 608,26

66.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00

66.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 471.500,00

44905100.00 Obras e Instalações 737.500,00

66.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 199.841,99

66.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903000.00 Material de Consumo 1.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.500,00

67.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.432,00

67.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 216.000,00

67.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 192.350,00

67.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 200.000,00

67.10.17.512.1230.2361 Limpeza Manual de Córregos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 80.000,00

67.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 200.000,00

67.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 80.000,00

68.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

68.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 516.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 480.500,00

68.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903000.00 Material de Consumo 1.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 3.750,00

69.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.600,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.303,02

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 462.092,95

44905100.00 Obras e Instalações 640.500,00

69.10.20.605.2210.6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento

33903000.00 Material de Consumo 1.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 25.700,00

70.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 3.277,77

70.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33901400.00 Diárias - Civil 1.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00

70.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.951,42

44905100.00 Obras e Instalações 473.739,89

70.10.17.512.1230.2363 Limpeza de Boca de Lobo e Poços de Visita

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 221,99

71.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 304.275,32

25.400.670,65

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 9 de agosto de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 9 de agosto de 2012.