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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 606 de 26 de Setembro de 2003

INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DE POSTURAS. (OFICIO ATL 578/03)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 351 de 27 de Setembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ADEQUACAO E APLICACAO DA LEI 13652/03 - QUADRO DE PESSOAL NIVEL BASICO - AGENTE DE APOIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 303 de 27 de Setembro de 2003

DESIGNA PARA INTEGRAREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB, REPRESENTANTES DOS ORGAOS E ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 30 de 27 de Setembro de 2003

CRIA O PREMIO "MEDALHA JOSE BONIFACIO" E O "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO", A SEREM CONCEDIDOS AOS MACONS QUE DE DESTACAREM EM ACOES BENEFICAS AOS MUNICIPES DA CIDADE DE SAO PAULO. (GOULART E WILLIAM WOO)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 28 de 1 de Outubro de 2003

INSTITUI, COMO UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURAARICANDUVA, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 27 de 27 de Setembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA A SUBPREFEITURA DE JACANA -TREMEMBE.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 12/05(SMSP/SP/JT)-MANTEM ITENS DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 179 de 27 de Setembro de 2003

NOS PROCESSOS COM PROPOSTA PARA CASSACAO DE INSCRICAO NO CONDUTAX E/OU DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO, A COMISSAO DEVERA ENCAMINHAR PARECER CONCLUSIVO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS/CHEFE DE GABINETE, PARA PROVIDENCIAR A APLICACAO DA PENALIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 178 de 27 de Setembro de 2003

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE, COMPETENCIAS PARA PROCESSO DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 171 de 27 de Setembro de 2003

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.866 de 25 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.323.922,55, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado