CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1021 - 1030 de 4000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 43.865 de 25 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 194.591,88, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.864 de 25 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.863 de 25 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.080,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 61 de 26 de Setembro de 2003

INSTITUI COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURA DA MOOCA, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 20 de 15 de Outubro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.653 de 25 de Setembro de 2003

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, na forma prevista no artigo 1º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.652 de 25 de Setembro de 2003

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, introduz alterações na legislação de pessoal do Município de São Paulo e dá outras providências.

DECRETO Nº 43.862 de 24 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 501.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.861 de 24 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.879.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.860 de 24 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.009,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado