Designa membros para o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.

ALTERADO

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES

1. Portaria SGM nº 123/2023 - Altera o artigo 1º, inciso I.
2. Portaria SGM nº 153/2023 - Altera o artigo 1º, inciso I.
3. Portaria SGM nº 205/2023 - Altera o artigo 1º, inciso I.
4. Portaria SGM nº 39/2024 - Altera o artigo 1º, inciso I.
5. Portaria SGM n° 78/2024 - Altera o artigo 1°, inciso I.
6. Portaria SGM nº 87/2024 - Altera o artigo 1°, inciso I.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria SGM-64, de 24 de fevereiro de 2021,
2. Portaria SGM-202, de 16 de junho de 2021,
3. Portaria SGM-398, de 27 de outubro de 2021,
4. PortariaSGM-48, de 14 de fevereiro de 2022,
5. Portaria SGM-86, de 10 de março de 2022,
6. Portaria SGM-167, de 02 de junho de 2022,
7. Portaria SGM-261, de 06 de setembro de 2022,
8. Portaria SGM-267, de 14 de setembro de 2022,
9. Portaria SGM-275, de 03 de outubro de 2022,
10. Portaria SGM-297, de 01 de dezembro de 2022,
11. Portaria SGM-6, de 16 de janeiro de 2023 e
12. Portaria SGM-48, de 15 de março de 2023.