Portaria SGM nº   153       de   6    de setembro de 2023

Processo SEI 6027.2023/0014200-8

Altera membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.

CLODOALDO PELISSIONI, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023, e designar o senhor Marcos Antonio Santos Romano, RF 587.751.2, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, Biênio 2023-2025, nos termos do disposto do artigo 34 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Edo da Silva Ferro, designado pela Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    6     de setembro de 2023.

CLODOALDO PELISSIONI

Secretário do Governo Municipal

Substituto

O seguinte documento publico integra este ato   089552907