Portaria SGM nº  205    de    8   de dezembro de 2023

Processo SEI 6027.2023/0019880-1

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, da Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023, e designar a senhora Kelly Akemi Mimura, RF 897.209.5, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Cultura, integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, Biênio 2023-2025, nos termos do disposto do artigo 34 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Luca Otero D’almeida Fuser, designado pela Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   8     de dezembro de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato    094831667