Portaria SGM nº   123    de   24    de julho de 2023

Processo SEI 6027.2023/0011345-8

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, da Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023, e designar a senhora Ingrid Cristine Rodrigues Nascimento, RF 913.938.9, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria do Governo Municipal, integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, Biênio 2023-2025, nos termos do disposto do artigo 34 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Marina Medeiros de Oliveira Santos, designada pela Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  24    de julho de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  086925078