Portaria SGM nº    39    de  19    de março de 2024

Processo SEI 6027.2024/0006068-2

Altera o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 2º, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I, do art. 1º, da Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023, e designar os senhores José Carlos da Silva Paludeto RF 937.600.3, e Melize da Silva Valentin, RF 835.476.6, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente pela Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz – UMAPAZ, integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do disposto do artigo 34 da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do Decreto nº 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Meire Aparecida Fonseca de Abreu e Giovana Barbosa de Souza, designadas pela Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   19   de março de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato   100029675