CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 108 de 26 de Junho de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/06/2023
Data de publicação 27/06/2023
Ementa

Altera a composição da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/06/2023 , p. 1
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

COMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS

Alterações
  1. Portaria SGM nº 35/2024 - Altera o art. 1º.
  2. Portaria SGM nº 128/2024 - Altera o art. 1º.
  3. Portaria SGM nº 145/2024 - Altera o art. 1º.
  4. Portaria SGM nº 183/2024 - Altera o art. 1º.
  5. Portaria SGM nº 194/2024 - Altera o art. 1º.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SGM-138, de 04 de maio de 2021,
  2. Portaria SGM-165, de 20 de maio de 2021,
  3. Portaria SGM-21, de 14 de janeiro de 2022,
  4. Portaria SGM-277, de 05 de outubro de 2022,
  5. Portaria SGM-41, de 07 de março de 2023 e
  6. Portaria SGM-46, de 13 de março de 2023.