PORTARIA 1049, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Processo SEI nº 6068.2020/0002095-4

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO – CEUSO.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 58.782, de 30 de maio de 2019, artigo 1º, que altera o artigo 104, do Decreto 57.776, de 7 de julho de 2017,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 104 do Decreto 57.776, de 07 de julho de 2017, que regulamenta o artigo 111 da Lei 16.642, de 09 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 4 do artigo 2º da Resolução/CEUSO/130/2018, de 28 de agosto de 2018 (Regimento Interno),

RESOLVE:

Art. 1º Designar para integrar a Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO, criada pela Lei 4.615, de 13 de janeiro de 1955, com a denominação e composição alteradas pelo Decreto 14.451, de 24 de março de 1977, pela Lei 9.562, de 8 de dezembro de 1982, pela Lei 15.764, de 27 de maio de 2013, pela Lei 16.642, de 09 de maio de 2017, e pelo Decreto 57.776, de 07 de julho de 2017, a partir da data da publicação e até 31 de dezembro de 2022, biênio 2020/2022, os seguintes representantes:

I- Do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL

Titular: MARÍLIA PEDROSO LUCCAS

Titular: CAMILA LUCIANA CABRAL BONILHA(Redação dada pela Portaria PREF nº 549/2022)

Suplente: LUIZ FERNANDO NUNO MALVEZI PEDROSA

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU

Titular: GABRIELA DEFILIPPI AUDRA

Titular: DANIELLA LUCAS RICHARDS BRONZONI, RF 754.476.6(Redação dada pela Portaria PREF nº 549/2022)

Suplente: MARCELO CARDOSO GONTIJO

c) Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: CARLOS ROBERTO CANDELLA

Suplente: ANTONIO MATEUS BUZUNAS

d) Secretaria Municipal de Justiça – SMJ

Titular: ANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA

Suplente: EDSON RIBEIRO DA SILVA

Titular: LILIANE GLAESSEL RAMALHO(Redação dada pela Portaria PREF n° 1.266/2020)

Suplente: BIANCA CRISTINA LIRA OLIVEIRA(Redação dada pela Portaria PREF n° 1.266/2020)

Suplente: CLEUSA GUIMARÃES(Redação dada pela Portaria PREF nº 997/2021)

Titular: CLEUSA GUIMARÃE(Redação dada pela Portaria PREF nº 1.469/2021)

Suplente: MARIA LUCIA PALMA LATORRE(Redação dada pela Portaria PREF nº 1.469/2021)

II- Da Sociedade Civil:

a) Entidades ligadas aos sindicatos e associações de construção, incorporações e comercialização de imóveis

Titular: ODAIR GARCIA SENRA

Suplente: RODRIGO FAIRBANKS VON UHLENDORFF

b) Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – ASBEA-SP

Titular: ADRIANA BLAY LEVISKY

Suplente: ALFREDO DEL BIANCO

c) Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU-SP

Titular: MIRIAM ROUX AZEVEDO ADDOR

Suplente: GIANFRANCO VANNUCCHI

Titular: PAULO LISBOA(Redação dada pela Portaria PREF nº 997/2021)

Suplente: VIVIANE ANDRADE SÁ(Redação dada pela Portaria PREF nº 997/2021)

d) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP

Titular: OSWALDO JOSE GOSMIN

Suplente: EDISON PIRANI PASSOS

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias 784-PREF, de 14 de setembro de 2018, 947-PREF, de 14 de novembro de 2018, 118-SGM, de 6 de junho de 2019, e 458-PREF, de 9 de setembro de 2019.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito