PORTARIA 784, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO – CEUSO.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 83 da Lei 15.764, de 27 de maio de 2013, com as alterações do artigo 111 da Lei 16.642, de 09 de maio de 2017, e no artigo 104 do Decreto 57.776, de 07 de julho de 2017;

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução/CEUSO/130/2018, de 28 de agosto de 2018 (Regimento Interno),

RESOLVE:

Art. 1º Designar para integrar a Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO, criada pela Lei 4.615, de 13 de janeiro de 1955, com a denominação e composição alteradas pelo Decreto 14.451, de 24 de março de 1977, pela Lei 9.562, de 8 de dezembro de 1982, pela Lei 15.764, de 27 de maio de 2.013, pela Lei 16.642, de 9 de maio de 2017, e pelo Decreto 57.776, de 7 de julho de 2017, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, os seguintes representantes:

I – Do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

Titular: RENATA SAAD CURY MOYSÉS

Suplente: MARIANA MAZZARIELLO DAMANTE

Titular: MARIA CRISTINA DE SOUZA BORTOLETTO

Suplente: GABRIELA DEFILIPPI AUDRA

b) Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: CARLOS ROBERTO CANDELLA

Suplente: DANIELA SANTANA ANDRADE

c) Secretaria Municipal de Justiça – SMJ

Titular: THAIS MONGE LIBERATO

Suplente: MARIA CRISTINA FAVORETTO

II - Da Sociedade Civil:

a) Entidades ligadas aos sindicatos e associações de construção, incorporações e comercialização de imóveis

Titular: ODAIR GARCIA SENRA

Suplente: RODRIGO FAIRBANKS VON UHLENDORFF

b) Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – ASBEA-SP

Titular: ADRIANA BLAY LEVISKY

Suplente: LUCIANA LINS NASCIMENTO

c) Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU-SP

Titular: MIRIAM ROUX AZEVEDO ADDOR

Suplente: GIANFRANCO VANNUCCHI

d) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP

Titular: PAULO SÉRGIO PINHEIRO DA SILVEIRA

Suplente: JOÃO LEOPOLDO WERNEK DE CAMARGO

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias 83-PREF, de 31 de março de 2017, 141-PREF, de 1º de junho de 2017, e 282-PREF, de 28 de setembro de 2017.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de setembro de 2018, 465° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito