Designa servidores, como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão de Edificações e Uso do Solo-CEUSO, no biênio 2018/2020, estabelecido na Portaria 784, de 14 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 61/SEL-G/2019
O Secretário Municipal de Licenciamento, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente as conferidas pelo parágrafo 1º do artigo 83 da Lei nº 15.764, de 28 de maio de 2013 e § 5º, do artigo 2º da RESOLUÇÃO/CEUSO/130/2018 (Regimento Interno),
CONSIDERANDO a composição da Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO, instituída pela Portaria 784, de 14 de setembro de 2018, com a última alteração efetuada pela Portaria 118, de 06 de junho de 2019 (publicada no DOC de 07 de junho de 2019),
RESOLVE:
I- Designar a senhora MARÍLIA PEDROSO LUCCAS, RF nº 798.185.6, e o senhor LUIZ FERNANDO NUNO MALVEZI PEDROSA, RF nº 810.379.8, como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão de Edificações e Uso do Solo-CEUSO, no biênio 2018/2020, estabelecido na Portaria 784, de 14 de setembro de 2018.
II. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
III. Publique-se.
CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Licenciamento
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
