Aprova melhoramentos viários necessários à implantação de corredores de ônibus e obras viárias complementares; aprova e altera planos de melhoramentos e alinhamentos viários nos Distritos de Capão Redondo, Campo Limpo, Penha, Carrão, Aricanduva, São Mateus, Parque do Carmo, Cursino, Ipiranga, Limão, Belenzinho, Perdizes, Santo Amaro, Sapopemba e Cangaíba, e estabelece providências correlatas, bem como revoga as leis que especifica.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

1. Lei nº 17.965/2023 - Revoga os melhoramentos viários aprovados nos trechos indicados nas Plantas nº 26.991/19 e nº 26.991/21 da
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EXECUTIVO

MELHORAMENTO VIÁRIO

CÓRREGO

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO

CORREDOR DE ÔNIBUS

1. Lei 16.495/2016 - Modifica alinhamentos aprovados por esta Lei.

 REVOGAÇÕES:

1. Lei nº 4.176/1952 - Revoga a Lei;
2. Lei nº 4.728/1955 - Revoga a Lei;
3. Lei nº 4.858/1955 - Altera o inciso VII do artigo 1º da Lei;
4. Lei nº 4.932/1956 - Revoga a Lei;
5. Lei nº 5.165/1957 - Revoga a Lei;
6. Lei nº 6.223/1963 - Revoga a Lei;
7. Lei nº 6.506/1964 - Revoga a Lei;
8. Lei nº 6.891/1966 - Revoga a Lei;
9. Lei nº 7.131/1968 - Revoga a Lei;
10. Lei nº 7.182/1968 - Revoga os alinhamentos estabelecidos pela Lei, nos trechos de concordância com a via de fundo de vale descrita no art. 4º desta lei, conforme definidos na planta nº 26.943/2, Classificação F-449, do arquivo da Superintendência de Projetos Viários;
11. Lei nº 7.224/1968 - Revoga a Lei;
12. Lei nº 7.327/1969 - Revoga a Lei;
13. Lei nº 7.740/1972 - Revoga a Lei;
14. Lei nº 7.750/1972 - Revoga a Lei;
15. Lei nº 7.801/1972 - Revoga a Lei;
16. Lei nº 8.155/1974 - Revoga a Lei;
17. Lei nº 8.238/1975 - Revoga a Lei;
18. Lei nº 8.467/1976 - Revoga a Lei;
19. Lei nº 8.475/1976 - Revoga a Lei;
20. Lei nº 8.566/1977 - Revoga a Lei;
21. Lei nº 8.611/1977 - Revoga a Lei;
22. Lei nº 8.957/1979 - Revoga a Lei;
23. Lei nº 9.251/1981 - Revoga a Lei;
24. Lei nº 9.706/1984 - Revoga a Lei;
25. Lei nº 9.764/1984 - Revoga a Lei;
26. Lei nº 9.936/1985 - Revoga a Lei;
27. Lei nº 9.955/1985 - Revoga a Lei;
28. Lei nº 10.130/1986 - Revoga o inciso I do art. 1º da Lei;
29. Lei nº 13.726/2004 - Revoga a Lei;
30. Lei nº 14.466/2007 - Revoga art. 1º da Lei;
31. Lei nº 14.484/2007 - Revoga a Lei;