Aprova plano de melhoramento nos Distritos de Arthur Alvim, Itaquera, José Bonifácio, São Miguel, Lajeado e Guaianases, e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

1. Lei nº 14.883/2009 - Revoga o inciso II do artigo 1º;
2. Lei nº 15.514/2011 - Revoga parcialmente o inciso I no que diz respeito ao lado leste da Rua Jurici, esquina com a...
   
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EXECUTIVO

MELHORAMENTO VIÁRIO

CÓRREGO

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO

VIADUTO, TÚNEL

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CÓRREGOS

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

VIADUTO, TÚNEL

1. Lei nº 16.020/2014 - Modifica os alinhamentos aprovados pela Lei, nos trechos configurados nas plantas nºs 26.971/1 a 6, Classificação R-978, conforme art. 2º da Lei.

REVOGAÇÕES:

1. Lei nº 8.845/1978 - Revoga parcialmente os incisos I, II, III e totalmente o inciso IV do art. 1º da Lei;
2. Lei nº 8.849/1978 - Revoga parcialmente o inciso I do art. 1º da Lei;
3. Lei nº 9.059/1980 - Revoga a Lei;
4. Lei nº 10.499/1988 - Revoga a Lei.