Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Fazenda, introduz alterações no Decreto nº 54.800, de 29 de janeiro de 2014, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

1. Decreto nº 59.567/2020 - Revoga as alíneas “a”, “d”, “f”, e “g” do inciso I, a alínea “e” do inciso III e a alínea “c” do inciso IV, todos do artigo 5º; o artigo 15; o artigo 18; o artigo...
   
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EXECUTIVO

CARGO - COMISSÃO

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

Estrutura administrativa

Fazenda - SF

1. Decreto nº 59.567/2020 - Altera o Decreto.
2. Decreto nº 59.577/2020 - Altera os artigos 78, 79, 80 e 81 e a denominação da Subseção I da Seção VI do Capítulo II do Título III do Decreto.
3. Lei nº 17.557/2021 - Altera as funções de confiança do Quadro do Pessoal da Administração Tributária do Município de São Paulo criadas nos termos da Tabela “B” do Anexo I desta Lei, conforme Anexo II.
4. Decreto nº 60.388/2021 - Acrescenta inciso XXV ao artigo 2º.
5. Decreto nº 61.116/2022 - Altera os artigos 7, 59, 60, 64 e 65.
6. Decreto nº 63.035/2023 - Altera os artigos 5º, 7º, 9º, 12, 14, 37, 38, 38-A, 60, 63, 65, 67, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81.
7. Decreto nº 63.618/2024 - Altera os artigos 5º, 69 e 72.

REVOGAÇÕES:

I - o Decreto nº 54.498, de 23 de outubro de 2013;

II - os artigos 8º, 9º e 40, bem como os Anexos I e II, todos do Decreto nº 54.800, de 2014;

III - o Decreto nº 55.918, de 5 de fevereiro de 2015;

IV - o artigos 1º e 2º do Decreto nº 55.966, de 27 de fevereiro de 2015;

V - o Decreto nº 56.764, de 11 de janeiro de 2016;

VI - o Decreto nº 57.229, de 18 de agosto de 2016.