Dispõe sobre denominação de vias públicas.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

SECRETARIA DE OBRAS - SO ? (1947 -1975)

1. Decreto nº 27.525/1988 - Revoga denominação constante do art. 1º do Decreto - Rua Ariapó.

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO - ALTERAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO

VIAS PÚBLICAS

1. Decreto nº 17.559/1981 - Dá nova redação à Rua José dos Reis, constante do art. 1º do Decreto.
2. Decreto nº 19.740/1984 - Retifica itens do Decreto.
3. Decreto nº 40.455/2001 - Altera pontos de referência da Rua Acaraípe e da Rua Montojó.
4. Decreto nº 42.202/2002 - Altera item sem número do art. 1º que denomina logradouro do Decreto.
5. Lei nº 16.294/2015 - Altera denominação da Rua Japuruchita, oficializada e denominada pelo Decreto.
6. Decreto nº 57.740/2017 - Artigo 10º modifica os pontos de referência da Rua João Branco e da Rua Sanches de Aguiar.
7. Decreto nº 62.295/2023 - Fixa os pontos de início e término da Rua Olímpia, CODLOG 14.936-5, denominada pelo Decreto.