DECRETO Nº 17.446, DE 22 DE JULHO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA ALFREDO PAULICHI - código CADLOG 39.116 a viela sem denominação (Setor 050 - Quadra 130/AR-IP). Começa na Rua Alencar Araripe, entre as Ruas Frei Sampaio e Américo Samarone, e termina na Rua Marquês de Maricá, no 18º Subdistrito Ipiranga.

2 - RUA EUVIRA MARIA DE SÁ - código CADLOG 02.264-0 a Rua "1", também conhecida por "Travessa Dr. Armillo" (Setor 155 Quadras 123 e 288/AR-VP). Começa na Rua Dr. Armillo, entre as Ruas Carolina Maria de Jesus e José Victorino Pereira, e termina na Rua Corina Coaracy, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

3 - RUA IRINEU VILANOVA - código CADLOG 38.888-2 a Rua Particular (Setor 117 - Quadra 042/AR-VP). Começa na Rua Joaquim Peixoto, entre as Ruas Terezinha e Luzer Cogan, e termina aproximadamente 68 metros além do seu início, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

4 - RUA VEREADOR TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA - código CADLOG 24.783-6 a Rua Particular (Setor 054 - Quadra 014/AR-PE). Começa na Rua Santa Gertrudes, entre as Ruas Antônio de Barros e Francisco Marengo, e termina aproximadamente 116 metros além do seu início, no 27º Subdistrito - Tatuapé.(Revogado pelo Decreto nº 40.796/2001)

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA ADÃO ROCUMBACK - código CADLOG 62.799 2 a Passagem "D", também conhecida por "Rua Corcovado" (Setor 095 - Quadras 396 e 397/AR-SA). Começa na Avenida Ipanema, entre a Praça Aníbal Figueiredo Albuquerque e a Rua João Guilherme de Brito, e termina na Rua Botafogo, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

2 - RUA CAPITÃO AMÉRICO DUARTE - código CADLOG 25.609-9 a Passagem Particular (Setor 131 - Quadras 160 e 155/AR-ME). Começa na Rua Coralina, entre o espaço livre e a Rua "44", e termina nesta última, no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo.

2 - RUA CAPITÃO AMÉRICO DUARTE - código CADLOG 25.609-9 o logradouro atualmente formado pela Passagem Particular "1" e pela Praça Interna "1", conhecido por "Rua Particular", do Jardim Matarazzo (Setor 131 - Quadras 155 e 160/AR-ME), que começa na Rua Coralina, entre o espaço livre e a Rua "44", e termina nesta ultima, no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo.(Redação dada pelo Decreto nº 20.544/1984)

3 - RUA ANTÔNIO JOSÉ ESCUDEIRO - código CADLOG 72.142-5 a Rua "6", também conhecida por "Tristão Vieira" (Setor 175 - Quadras 066 e 047/AR-SA). Começa na Rua Geraldo Martins dos Santos, entre a Viela "9" e a Rua "3", e termina na Rua "5", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.(Revogado pelo Decreto nº 18.507/1982)

4 - RUA MARIA ALEXANDRINA DE MORAES - código CADLOG 70.918-2 a Rua "4", também conhecida por "Raimundo Ramos" (Setor 175 - Quadras 069, 067 e 154/AR-SA). Começa na Rua Irina Milchev Starbulov, entre a Viela "4" e a Estrada Velha da Varginha, e termina na divisa de terrenos no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

Art. 3º Passa a ter a seguinte redação o item 2 do artigo 1º do Decreto nº 17.309, de 5 de maio de 1981:

"2 - RUA ALEXANDRE NUNES MOREIRA - código CADLOG 67.558-0 a Rua "91", também conhecida por "Manuel Padilha" (Setor 152 - Quadras 238 e 239/AR-VP). Começa na Rua "58", entre as Ruas Rui de Aveiro e Jusart Lopes, e termina na Rua "59", no 3º Distrito - Itaquera."

Art. 3º Fica denominada RUA ALEXANDRE NUNES MOREIRA - código CADLOG 67.558-0 - a Rua "91", também conhecida por "Manuel Padilha" (Setor 152 - Quadras 238 e 239/AR-VP). Começa na Rua "58", entre as Ruas Rui de Aveiro e Jusart Lopes, e termina na Rua "59", no 3º Distrito - Itaquera.(Redação dada pelo Decreto nº 17.484/1981)

Art. 4º Passa a ter a seguinte redação o item 6 do artigo 1º do Decreto nº 17.407, de 1 de julho de 1981:

"6 - RUA LUÍS CAETANO MARTINS - código CADLOG 65.271-7 a Rua "2", também conhecida por "Jerônimo de Carvalho" (Setor 076 - Quadras 262, 261 e 263/AR-FÓ). Começa na Rua Água da Rosa, entre viela e a Rua Manuel Justiniano Quintão, e termina na Rua Mário Maldonado, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó."

Art. 5º Passa a ter a seguinte redação o item 4 do artigo 2º do Decreto nº 17.413, de 2 de julho de 1981:

"4 - RUA GUSTAVO DA PAIXÃO - código CADLOG 18.168-4 a Travessa Particular, também conhecida por "Silva" (Setor 030 - Quadra 106/AR-PE). Começa na Rua Silva, entre a Avenida Álvaro Ramos e a avenida conhecida por "Tatuapé", e termina em balão de retorno, no 33º Subdistrito - Alto da Moóca."

Art. 5º Passa a ter a seguinte redação o item 4 do artigo 2º do Decreto 17.413 de 02 de julho de 1981:(Redação dada pelo Decreto nº 24.625/1987)

4 - RUA GUSTAVO DA PAIXÃO - Código CADLOG 18.168-4 - a Travessa Particular, também conhecida por "Silva" (Setor 029 - Quadra 094/AR-MÓ), que começa na Rua Silva, entre as Avenidas Álvaro Ramos e Salim Farah Maluf e termina aproximadamente 52 metros além do seu início, situado no 33º Subdistrito - Alto da Moóca.(Redação dada pelo Decreto nº 24.625/1987)

Art. 6º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 7º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 22 de julho de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de julho de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.