DECRETO Nº 17.413, DE 2 DE JULHO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA BENTO ARANHA - código CADLOG 37.420-2 a Travessa Particular (Setor 047 - Quadra 102/AR-VM). Começa na Rua Biobedas, entre as Ruas Paracatu e Ibituruna, e termina em balão de retorno, no 42º Subdistrito - Jabaquara.

2 - RUA CATARINA DE ALBUQUERQUE - código CADLOG 76.918-5 a travessa sem denominação, conhecida por "Major Ângelo Zanchi" (Setor 061 - Quadras 135 e 163/AR-PE). Começa na Rua Guaiaúna, entre a Rua Cairo e divisa de terrenos, e termina na Rua Major Ângelo Zanchi, no 3º Subdistrito - Penha de França.

2 - RUA CATARINA DE ALBUQUERQUE - código CADLOG 39.228-6 a travessa conhecida por "Major Angelo Zanchi" (Setor 061 - Quadra 141/AR-PE). Começa na Rua Major Angelo Zanchi, entre a Rua Irapuçara e travessa particular, e termina em balão de retorno, no 3º Subdistrito - Penha de França.(Redação dada pelo Decreto nº 17.601/1981)

3 - RUA TENENTE ERNESTO SIMIERI - código CADLOG 39.028- 3 a Rua Particular (Setor 073 - Quadra 257/AR-ST). Começa na Rua Voluntários da Pátria, entre as Ruas Dr. Benedito Sérgio e Felipe Gadelha, e termina em balão de retorno, no 8º Subdistrito - Santana.

4 - RUA FREDERICK BANTING - código CADLOG 30.723-8 a Rua Circular, também conhecida por "Ambrósio Figueroa" (Setor 166 - Quadras 210, 206 e 209/AR-CL). Começa na Avenida Agostinho Rubin, entre as Ruas "E" e "7", e termina nesta última, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

5 - RUA GUMERCINDO DE PAULA - código CADLOG 73.771-2 a Rua "3", também conhecida por "Companhia dos Lagos" (Setor 106 - Quadras 316, 314 e 415/AR-PP). Começa na Rua Homero Francisco Terra, entre a Rua "2" e a Avenida Elísio Teixeira Leite, e termina na Rua "11", no 40º Subdistrito - Brasilândia.

6 - RUA QUINTILIANO ANTÔNIO DA SILVA - código CADLOG 33.727-7 a Rua "10", também conhecida por "Existente" (Setor 175 - Quadra 208/AR-SA). Começa na Rua "18", entre a Rua "9" e a Estrada Velha do Bororé, também conhecida por "Estrada de Jequiritiba", e termina na Avenida "21", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

7 - RUA MAESTRO UMBERTO BASTIGLIA - código CADLOG 69.767-2 a Rua "45", também conhecida por "São Martinho das Guardanas" (Setor 174 - Quadras 072, 074, 071 e 081/AR-SA). Começa na Rua São Salvador da Torre, entre as Ruas "34" e Tavarede, e termina na Rua "53", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

8 - RUA ZAKIE SAUDA - código CADLOG 09.629-6 a travessa conhecida por "Itavuru" (Setor 047 - Quadra 119/AR-VM). Começa na Rua Itavuru, entre a Avenida Piassanguaba e a Rua Capitão Leovigildo Silvério Gomes dos Reis, e termina na faixa da linha de transmissão da Light, no 24º Subdistrito - Indianópolis.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA DR. ARNALDO DE CAMPOS - código CADLOG 02.275-6 a Travessa Particular, Vila Duarte (Setor 106 - Quadras 337 e 338/AR-FÓ). Começa na Rua Dr. Arnaldo de Campos e termina aproximadamente 98,80 metros além do seu início, situando-se entre as ruas José Elias Junqueira e Érico Neves de Mello, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.

2 - RUA DULCE FONSECA MONTEIRO - código CADLOG 69.192-5 a Rua "2", também conhecida por "Ossela" (Setor 093 - Quadra 053/AR-SA). Começa na rua conhecida por "Nossa Senhora do Socorro", entre as Ruas Dalva Aparecida de Camargo e Olívia Guedes Penteado, e termina na rua conhecida por "dos Inocentes", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

3 - RUA ÉLVIO MÁRIO CINQUEGRANA - código CADLOG 63.040-3 a Travessa "D" (Setor 064 - Quadras 185 e 186/AR-MG). Começa na Rua Nossa Senhora Operária, entre a Travessa "C" e a Rua Alfredo Mário Pizzoti, e termina nesta última, no 47º Subdistrito - Vila Guilherme.

4 - RUA GUSTAVO DA PAIXÃO - código CADLOG 76.413-2 a Rua Particular "1" (Setor 030 - Quadra 118/AR-VP). Começa na Rua Azevedo Soares, entre as Ruas Cecília Roizen e Tuiuti, e termina na Rua Particular "3" (agora denominada Irmãos Martins), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

4 - RUA GUSTAVO DA PAIXÃO - código CADLOG 18.168-4 a Travessa Particular, também conhecida por "Silva" (Setor 030 - Quadra 106/AR-PE). Começa na Rua Silva, entre a Avenida Álvaro Ramos e a avenida conhecida por "Tatuapé", e termina em balão de retorno, no 33º Subdistrito - Alto da Moóca.(Redação dada pelo Decreto nº 17.446/1981)

4 - RUA GUSTAVO DA PAIXÃO - Código CADLOG 18.168-4 - a Travessa Particular, também conhecida por "Silva" (Setor 029 - Quadra 094/AR-MÓ), que começa na Rua Silva, entre as Avenidas Álvaro Ramos e Salim Farah Maluf e termina aproximadamente 52 metros além do seu início, situado no 33º Subdistrito - Alto da Moóca.(Redação dada pelo Decreto nº 24.625/1987)

5 - RUA IRMÃOS MARTINS - código CADLOG 64.146-4 a Rua Particular "3", também conhecida por "Irmãos Martins" (Setor 030 - Quadra 118/AR-VP). Começa na Rua Tuiuti, entre as Ruas Azevedo Soares e Cambembé, e termina na Rua Cecília Roizen, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

6 - RUA NELIE MELBA - código CADLOG 38.810-6 a Passagem Particular (Setor 064 - Quadra 143/AR-MG). Começa na Rua Dias da Silva, entre as Ruas Curuçá e Gávea, e termina em divisa de terrenos, no 36º Subdistrito - Vila Maria.

7 - RUA NICOLAU BATANERO CAMPOS - código CADLOG 16.862-9 a rua conhecida por "Ramos de Freitas" (Setor 076 - Quadras 490, 491 e 497/AR-FO). Começa na Avenida Itaberaba, entre as Ruas Antônio Ramos da Cruz e Mineiros do Tietê, e termina na Rua José Carlos Nogueira, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.

8 - PRAÇA MONSENHOR SILVEIRA CAMARGO - código CADLOG 38.812-2 a praça sem nome (Setor 010 - Quadra 060/AR-SE), limitada pelas Ruas Frei Caneca, Peixoto Gomide e Barbosa Rodrigues, no 34º Subdistrito - Cerqueira César.

Art. 3º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 14.749, de 3 de novembro de 1977.

Art. 4º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 2 de julho de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de julho de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.