DECRETO Nº 17.407, DE 1º DE JULHO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA PROFESSOR CARLOS CATTONY - código CADLOG 32.241-5 à Rua Particular (Setor 037 - Quadra 005/AR-VM). Começa na Rua Stella, entre as Ruas Olney São Paulo e Cubatão, e termina em balão de retorno, no 9º Subdistrito - Vila Mariana.

2 - RUA EDUARDO TAMER - código CADLOG 06.270-7 o logradouro formado pela rua do mesmo nome, também conhecida por "Rolinha Carijó" e pela praça conhecida por "Tamer" e "Louva a Deus" (Setor 056 - Quadra 123/AR-PE). Começa na Avenida Celso Garcia, entre a rua conhecida por "Gabriel Soares de Sousa" (agora denominada Júlio Tamer) e a Travessa do Triunfo, e termina em divisa de terrenos, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

3 - RUA JOÃO CAMINHA RODRIGUES - código CADLOG 23.685-3 a Rua "32" (Setor 147 - Quadras 231, 235 e 236/AR-IG). Começa na Avenida Gameleira Branca, entre à Viela "8" e a Rua José Gomes de Oliveira, e termina na Rua "31", no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

4 - RUA JÚLIO TAMER - código CADLOG 11.358-1 a rua do mesmo nome, também conhecida por "Gabriel Soares de Sousa" (Setor 056 - (Quadra 123/AR-PE). Começa na Avenida Celso Garcia, entre as Ruas Antônio de Barros e Eduardo Tamer, e termina nesta última, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

5 - RUA LAERT DE ALMEIDA VIANA - código CADLOG 10.116-8 a travessa conhecida por "São João" (Setor 067 - Quadras 389 e 390/AR-ST). Começa na Rua Carlos Adalberto Ilha Macedo, entre a Rua Imbiras e viela sem nome, e termina na Rua German Burmeinster, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

6 - RUA LUÍS CAETANO MARTINS - código CADLOG 70.431-8 a Rua "4", também conhecida por "Venâncio Martins" (Setor 076 - Quadras 391, 431, 392 e 433/AR-FO). Começa na Avenida Inajar de Souza, entre as Ruas Alexandre Fuzaro e João Roberto Thut, e termina em viela sem denominação, no 44º Subdistrito - Limão.

6 - RUA LUÍS CAETANO MARTINS - código CADLOG 65.271-7 a Rua "2", também conhecida por "Jerônimo de Carvalho" (Setor 076 - Quadras 262, 261 e 263/AR-FÓ). Começa na Rua Água da Rosa, entre viela e a Rua Manuel Justiniano Quintão, e termina na Rua Mário Maldonado, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.(Redação dada pelo Decreto nº 17.446/1981)

7 - RUA MARIA CRISTINA AGUIAR - código CADLOG 61.183-2 a Rua Particular "B" (Setor 101 - Quadra 022/AR-BT). Começa na Estrada do Rio Pequeno, entre viela e passagem sem nome, e termina em balão de retorno, no 13º Subdistrito - Butantã.

8 - RUA MATILDE NASSAR CURI - código CADLOG 64.980-5 a Rua "2", também conhecida por "Manuel José Othon" (Setor 178 - Quadras 077, 073 e 076/AR-SA). Começa na Rua Stephen Benet, entre divisa de zona urbana e a Estrada de Parelheiros, e termina na divisa de zona urbana, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

9 - TRAVESSA DAS NAÇÕES - código CADLOG 65.759-0 - a travessa particular conhecida por "das Nações" (Setor 049 - Quadra 064/AR-IP). Começa na Rua Nossa Senhora da Saúde, entre as Ruas Angaturama e Romão Puiggari, e termina em divisa de terrenos, no 21º Subdistrito - Saúde.

10 - RUA WALDEMAR MANCINI - código CADLOG 17.612-5 a rua conhecida por "Saldanha da Gama" e também por "Jeremoabo" (Setor 114 - Quadras 132, 138, 137 e 127; Setor 144 - Quadras 114 e 115/AR-IG). Começa na Estrada de Itaquera, entre as Ruas Santa Cruz do Piauí e Benelito Coelho Neto, e termina na Rua Paes Landim, no 3º Distrito - Itajuera.

Art. 2º Fica oficializada a RUA ANTÔNIO FALCATO - código CADLOG 72.513-7 (Setor 119 - Quadra 209/AR-IP), no 18º Subdistrito - Ipiranga.

Art. 3º Passa a ter a seguinte redação o item 6 do artigo 2º do Decreto nº 16.937, de 6 de outubro de 1980:

"6 - RUA FRANCISCO CASSIANI - código CADLOG 64.179-0 a Passagem "2" (Setor 052 - Quadra 296/AR-MO). Começa na Rua Chamantá, entre viela e a Passagem "3", e termina em balão de retorno, no 16º Subdistrito - Mooca."

Art. 4º Fica revogado, em todos os seus termos, o item 2 do artigo 2º do Decreto nº 17.126, de 9 de janeiro de 1981.(Revogado pelo Decreto nº 38.099/1999)

Art. 5º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 1º de julho de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipoliari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de Julho de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.