DECRETO Nº 17.126, DE 9 DE JANEIRO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA PROF.ª ABIGAIL BOLSANELLI - código CADLOG 60.665-0 o logradouro formado pelas Ruas "A-E" e "1-A", também conhecidas por "Capororoca" (Setor 139 - Quadras 311, 391, 028 e 029/AR-ME). Começa na Rua Cembira, entre as Ruas Júlio Vergueiro e Georgina Diniz Braghiroli, e termina na Rua Joaquim Leal, no 7º Distrito - São Miguel Paulista.

2 - PRAÇA FIORAVANTE IERVOLINO - código CADLOG 79.770-7 a Praça "B" (Setor 110 - Quadras 290, 292, 293 e 432/ AR-PE), situada na confluência das ruas conhecidas por "Georgina da Costa Melo" e "João da Costa Melo", no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo.

3 - PRAÇA JOHN LENNON - código CADLOG 38.230-2 a praça sem denominação (Setor 080 - Quadras 030, 079 e 056/AR-LA), limitada pelas Ruas Duarte da Costa, Barão do Amazonas e Dos Aliados, no 14º Subdistrito - Lapa.

4 - RUA PROF. VASCO RAIMUNDO DE BRITO - código CADLOG 27.990-0 a Rua Existente, também conhecida por "D" (Setor 071 - Quadra 031/AR-ST). Começa na Rua Teodoro Alba, entre divisa de terreno e a Rua Particular, e termina na divisa de terreno, no 8º Subdistrito - Santana.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA ANTÔNIO DOS SANTOS - código CADLOG 72.913-2 a Rua "7" (Setor 111 - Quadras 291 e 325/AR-ME). Começa na Rua Fioravante Lopes Garcia, entre a faixa da linha de transmissão da Light e a Rua Rev. Almir Pereira Bahia, e termina nesta última, no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo.

2 - RUA BOAVENTURA DE SOUZA - código CADLOG 73.645-7 a Rua "3", também conhecida por "André Santo" (Setor 066 - Quadras 603, 602, 517 e 518/AR-MG). Começa na Rua "1", entre esta e a divisa de loteamento, e termina na Rua Dr. Antônio Mazzilli Filho, no 22º Subdistrito Tucuruvi.(Revogado pelo Decreto nº 17.407/1981)

3 - PRAÇA REV. EPAMINONDAS SILVEIRA LIMA - código CADLOG 25.945-4 a praça sem denominação (Setor 042 - Quadras 187, 186, 188 e 189/AR-VM), limitada pelas Ruas Charles Asíor, Prof. José Aboláfio, Major Newton F. dos Santos e Alberto Day, no 9º Subdistrito - Vila Mariana.(Revogado pelo Decreto nº 40.610/2001)

4 - RUA GABRIEL SYLVESTRE TEIXEIRA DE CARVALHO código CADLOG 63.625-8 - a Rua "16" (Setor 088 - Quadras 278 e 279/AR-SA), Começa na Rua "18", entre as Ruas "17" e Miranda Guerra, e termina na Rua Dr. Francisco Malta Cardoso, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

5 - RUA JOSÉ DÓRIA DE ANDRADE - código CADLOG 75.006-9 a Rua "39", também conhecida por "Jerônimo Guimarães" (Setor 145 - Quadras 010, 009, 021 e 023/AR-IG). Começa na Avenida Itaquera, entre esta a Rua "63", e termina na Avenida Líder, no 3º Distrito - Itaquera.

6 - RUA MANOEL ANTÔNIO TORRES - código CADLOG 61.078-0 a Rua "A" (Setor 071 - Quadras 256 e 254/AR-ST). Começa na Rua "D", entre esta e a Rua José de Ibarra, e termina na Avenida Judith Zumkeller, no 8º Subdistrito - Santana.

7 - RUA REBELO DA SILVA - código CADLOG 12.419-2 o logradouro formado pela rua conhecida por "Minas Gerais" e "Casados Pássaros", pela rua conhecida por "Macapá" e "Praia Galeão", e pela Rua Existente (Setor 142 - Quadras 162 e 005/AR-PE). Começa na Rua Brook Taylor, entre a divisa de loteamento e o espaço livre, e termina na divisa de loteamento, no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo.

Art. 3º Passa a ter a seguinte redação o item XXIII do artigo 1º do Decreto nº 15.213, de 11 de agosto de 1978:

"XXIII - RUA MARIA JOSÉ VASCONCELLOS MANKEL - código CADLOG 13.301-9 - a rua conhecida por "Maria Mankel" (Quadras 094, 104, 116 e 118). Começa na Rua Jaraguá (agora com denominação de Coronel Walter da Silva Porto) e termina no trecho final da Avenida 15 de Novembro (agora com denominação de José Alves de Mira), situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Jaraguá (agora com denominação de Coronel Walter da Silva Porto), no 31º Subdistrito - Pirituba."

Art. 4º Fica revogado, em todo os seus termos, o item I do artigo 1º do Decreto nº 17.071, de 15 de dezembro de 1980.

Art. 5º Fica revogado, em todos os seus termos, o item 7 do artigo 2º do Decreto nº 16.908, de 18 de setembro de 1980.

Art. 6º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 7º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 9 de janeiro de 1981, 427º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Álmeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 9 de janeiro de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.