CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.413 de 27 de Outubro de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/10/1978
Data de retificação 23/01/1979
Data de publicação 28/10/1978
Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/10/1978 , p. 4
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTERNOS - SSI (1977 - 1979)

Revogações
  1. Decreto nº 17.637/1981 - Revoga item XLIV do art. 1º do Decreto;
  2. Decreto nº 17.156/1981 - Revoga item LX do art. 1º do Decreto;

  3. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

Alterações

  1. Decreto nº 15.851/1979 - Retifica itens I e II do art. 1º do Decreto;
  2. Decreto nº 16.981/1980 - Dá noca redação ao item CLV do art. 1º;
  3. Decreto nº 17.156/1981 - Dá nova redação aos itens LXIV, LXVI, CXI, CXXVA do art. 1º do Decreto;
  4. Decreto nº 17.986/1982 - Dá nova redação ao item XXXVII do art. 1º do Decreto;
  5. Decreto nº 24.434/1987 - Dá nova redação ao item LXXX do art. 1º do Decreto;
  6. Decreto nº 54.598/2013 - Retifica o inciso XXXVIII do art. 1º do Decreto.