DECRETO Nº 17.156, DE 26 DE JANEIRO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Fica oficializada e denominada TRAVESSA SANTO ALEIXO - código CADLOG 38.711-8 - a Rua Particular (Setor 144 - Quadra 068/AR-IG). Começa na Rua Serra de São Domingos e termina aproximadamente 40 metros além do seu início, na divisa do loteamento, no 3º Distrito - Itaquera (Referência: Planta AU/05/0262/80 de CASE).

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Zona Rural/AR-IG), no 2º Distrito - Guaianazes (Referência: Planta AU/05/0356/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA ARTUR FRANCO - código CADLOG 37.157-2 a rua conhecida por "Americana". Começa na Estrada dos Pereiras e termina Rua Wilma Flor.

2 - RUA JOAQUIM AMARAL - código CADLOG 37.163-7 a rua conhecida por "Itaquera". Começa na Estrada dos Pereiras e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento.

3 - RUA LAURO - código CADLOG 37.171-8 a rua conhecida pelo mesmo nome. Começa na Rua Nova Guaianazes e termina na Rua Wilma Flor.

4 - RUA DA NASCENTE - código CADLOG 37.169-6 a rua conhecida pelo mesmo nome. Começa na rua conhecida por "Itaquera" (agora denominada Joaquim Amaral) e termina em balão de retomo, na divisa do loteamento.

5 - RUA NOVA GUAIANAZES - código CADLOG 37.161-0 o logradouro formado pela rua conhecida pelo mesmo nome e pela rua conhecida por "Helena". Começa na Estrada dos Pereiras e termina na Rua Wilma Flor.

6 - RUA VÍCTOR ORBAN - código CADLOG 37.165-3 o logradouro formado pelas ruas conhecidas por "da Divisa" e "Progresso". Começa na Estrada dos Pereiras e termina na Rua Wilma Flor.

7 - RUA WILMA FLOR - código CADLOG 37.159-9 a avenida conhecida pelo mesmo nome. Começa na Estrada dos Pereiras e termina aproximadamente 135 metros além da rua conhecida por "Americana" (agora denominada Artur Franco), junto ao sistema de recreio.

Art. 3º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 118/AR-VP), no 26º Subdistrito - Vila Prudente (Referência: Planta AU/06/0458/80 de CASE), as seguintes denominações:

1 - RUA ARNEIROZ - código CADLOG 01.618-7 a rua conhecida por "Antônio Carlos" (Quadras 397, 289, 396 e 395). Começa na avenida ao longo do córrego da Mooca e termina na Estrada de Vila Ema.

2 - RUA BOCA DO ACRE - código CADLOG 07.423-3 a rua conhecida pelo mesmo nome e por "Francisco Dias" (Quadras 289, 389, 395 e 388). Começa na avenida ao longo do córrego da Mooca e termina na Estrada de Vila Ema.

3 - RUA GRANADILHA - código CADLOG 11.835-4 a rua conhecida por "Lídia Coelho" (Quadras 389 e 390). Começa na avenida ao longo do Córrego da Mooca e termina na Rua Constantino do Amaral Carvalho.

3 - Rua Granadilha - código Cadlog 11.835-4 a rua conhecida por "Lídia Coelho" (Quadras 309 e 390). Começa na avenida ao longo do Córrego da Mooca, e termina na Rua Constantino do Amaral Tavares.(Redação dada pelo Decreto nº 17.852/1982)

Art. 4º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 117/AR-VP), no 26º Subdistrito - Vila Prudente (Referência: Planta AU/06/0462/80 de CASE), as seguintes denominações:

1 - RUA EUGÊNIO GAUDÊNCIO COSTA - código CADLOG 60.993-5 a Rua "C" (Quadras 177, 178 e 404). Começa na Rua Eugênio Gaudêncio Costa e termina na Rua Divinolândia de Minas.

2 - RUA LEOPOLDINO DE ABREU - código CADLOG 62.906-5 o logradouro formado pelas Ruas "G" e "D", conhecidas por "Agronômica", e pela Rua "E", também conhecida por "Felício Pereira" (Quadras 176, 177, 182 e 183). Começa na Rua Mutunópolis e termina na rua conhecida por "Tijucas do Sul".

Art. 5º Fica denominada RUA DOS FERREIRAS - código CADLOG 07.100-5 - a rua conhecida pelo mesmo nome, com trecho conhecido por "passagem sem denominação" (Setor 130 - Quadras 351, 352, 348 e 349). Começa na Rua Pastoril de Itapetininga e termina na rua conhecida por "Floresta Azul", no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo (Referência: Planta AU/07/0466/80 de CASE).

Art. 6º Fica oficializada e denominada TRAVESSA JURUTÊ - código CADLOG 76.912-6 - a passagem sem denominação (Setor 059 - Quadra 232/AR-PE). Começa na Avenida 24 de Fevereiro e termina em balão de retorno, na divisa do loteamento, no 41º Subdistrito - Cangaíba (Referência: Planta AU/07/0467/80 de CASE).

Art. 7º Passam a ter os itens LXIV, LXVI, CXI e CXXV do artigo 1º do Decreto nº 1.5413, de 27 de outubro de 1978 (Referência: Planta AU/06/0462/80 de CASE), a seguinte redação:

"LXIV - RUA ENRIQUE FIGUEROA - código CADLOG 65.824-3 o logradouro formado pelas Ruas "E" e "F" (Quadras 175 e 404). Começa na Rua Eugênio Gaudêncio Costa e termina na Rua "D" (agora com denominação de Mutunópolis), situando-se entre esta e a divisa do loteamento, no 26º Subdistrito - Vila Prudente."

"LXVI - RUA EUSÉBIO DE CARNEIRO - código CADLOG 66.354-9 a rua sem nome (Quadras 177, 178, 180, 181 e 182). Começa na Rua "G" (agora com denominação reservada de Agronômica) e termina na Rua "A" (agora com denominação de Alves Seixas), situando-se entre a Rua "E" (agora com denominação reservada de Felício Pereira) e a Rua "D" (agora com denominação de Mulunópolis), no 26º Subdistrito - Vila Prudente."

"CXI - RUA JOSÉ NARCISO MENEZES - código CADLOG 27.304-0 a Rua "A" (Quadras 178, 404 e 179). Começa na Rua Eugênio Gaudêncio Costa e termina na Avenida Bancária, situando-se entre a Rua "A" (agora com denominação de Divinolândia de Minas) e a rua conhecida por "Londres", no 26º Subdistrito - Vila Prudente."

"CXXV - RUA MUTUNÓPOLIS - código CADLOG 62.907-3 a Rua "D" (Quadras 175, 177 e 176). Começa na Rua Eugênio Gaudêncio Costa e termina na Rua "F" (agora com denominação de Enrique Figueroa), situando-se entre a Rua "E" (agora com denominação de Enrique Figueroa) e a rua sem nome (agora com denominação de Eusébio de Carneiro), no 26º Subdistrito - Vila Prudente."

Art. 8º Fica revogado, em todos os seus termos, o item LX do artigo 1º do Decreto nº 15.413, de 27 de outubro de 1978.

Art. 9º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 10 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 26 de janeiro de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de janeiro de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.