CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 15.222 de 16 de Agosto de 1978

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

DECRETO Nº 15.222, DE 16 DE AGOSTO DE 1978.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados:

I - PRAÇA ADRIANO EMÍDIO DE SOUZA - código CADLOG 30.910-9 a praça sem denominação, do Bairro Rio Bonito (Setor 163 - Quadras: 124, 125 e 130/AR-SA), logradouro limitado pelas Ruas "A" (agora denominada Hamilton Veloso da Silva), "B" (agora denominada José Calixto Guimarães), "E" (agora denominada João dos Santos Araújo) e "G", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

II - RUA ANÍSIO GOMES DE LEMOS - código CADLOG 61.539-0 a Rua "C", do Bairro Rio Bonito (Setor 163 - Quadras: 130 e 132/AR-SA). Começa na Rua "E" (agora denominada João dos Santos Araújo) e termina na Rua "K", também conhecida por "Geraldo Dias Fernandes" (agora denominada Benício José da Fonseca), situando-se entre a Rua "B" (agora denominada José Calixto Guimarães) e a Estrada de Parelheiros, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

III - RUA ANTÔNIO MAXIMIANO DA SILVA - código CADLOG 76.241-5 a Rua "1", do Jardim Comercial (Setor 167- Quadras: 040 e 055/AR-CL). Começa na Estrada de Itapecerica e termina na Rua "3", situando-se entre divisa de terrenos e valo de divisa, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

IV - RUA ARGEMIRO TEIXEIRA FREITAS - código CADLOG 67.101-0 a Rua "N", do Bairro Rio Bonito (Setor 163 - Quadras: 131 e 132/AR-SA). Começa na Rua "K", também conhecida por "Geraldo Dias Fernandes" (agora denominada Benício José da Fonseca) e termina na Rua "C" (agora denominada Anísio Gomes de Lemos), situando-se entre a Rua "E" (agora denominada João dos Santos Araújo) e a primeira, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

V - RUA ARTUR NORONHA - código CADLOG 73.784-4 a Rua "3", da Vila Portuguesa (Setor 107 - Quadras: 126 e 127/AR-FÓ). Começa na Rua Tenente Coronel José Joaquim Correia de Arruda e termina na Rua Valério Ramos, situando-se entre as Ruas "2" e Coronel Joaquim Miranda da Silva, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.

VI - RUA ASCENSO DIAS LEME - código CADLOG 60.229-9 a Rua "A" (Setor 76 - Quadra: 156/AR-FÓ). Começa na Rua Mandiba e termina na Rua "B", situando-se entre esta última e a Rua Vasconcelos Barros, no 23º Subdistrito - Casa Verde.

VII - RUA BENÍCIO JOSÉ DA FONSECA - código CADLOG 07.909-0 a Rua "K", também conhecida por "Geraldo Dias Fernandes", do Bairro Rio Bonito (Setor 163 - Quadras: 121 e 132/AR-SA). Começa na Estrada de Parelheiros e termina na Rua "J", também conhecida por "Jardim Clipper" (agora denominada Cassiano dos Santos), situando-se entre as Ruas "N" (agora denominada Argemiro Teixeira Freitas) e "J", também conhecida por "Jardim Clipper" (agora denominada Cassiano dos Santos), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

VIII - RUA CASSIANO DOS SANTOS - código CADLOG 09.971-6 o logradouro formado pelas Ruas "L" e "J", também conhecida por "Jardim Clipper", do Bairro Rio Bonito (Setor 163 - Quadras: 093 e 121/AR-SA). Começa na Estrada de Parelheiros e termina na Estrada do Clube de Campo, situando-se entre a Rua "K", também conhecida por "Geraldo Dias Fernandes" (agora denominada Benício José da Fonseca) e o córrego sem nome, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

IX - RUA COMENDADOR PAULO BRANCATO - código CADLOG 31.073-5 a rua sem nome (Setor 37 - Quadra: 047/AR-VM). Começa na Rua Sud Menucci e termina em balão de retorno, situando-se entre a Rua Domingos de Moraes e a primeira, no 9º Subdistrito - Vila Mariana.

X - RUA DOMINGOS TAVARES SANTIAGO - código CADLO G74.741-6 a Rua "13", do Jardim Reimberg (Setor 175 - Quadras: 021 e 154/AR-SA). Começa na Estrada Velha da Varginha e termina na Rua "11", situando-se entre a Rua "3" e a Viela "10", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XI - RUA DR. OCTÁVIO GURGEL - código CADLOG 31.084-0 a Rua Particular, do Jardim Hadad (Setor 52 - Quadras: 311 e 312/AR-VP). Começa na Rua Dante Alighieri e termina na Rua Emílio Barbosa, situando-se entre as Ruas Falchi Gianini e Américo Vespucci, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

XII - RUA DR. OSCAR MONTEIRO DE BARROS - código CADLOG 31.521-4 a Rua "F-3" (trecho final), da Vila Suzana (Setor 171 - Quadra: 195/AR-CL). Começa na confluência das Ruas "T-5" e Dr. James Ferraz Alvim e termina na Avenida "B-2", situando-se entre a Rua Marechal Hastimphilo de Moura e a Avenida Giovanni Gronchi, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XIII - RUA DR. REYNALDO SCHWINDT FURLANETTO - código CADLOG 67.032-4 a Rua "M" (trecho inicial), do Jardim Germânia (Setor 166 - Quadras: 031 e 032/AR-CL). Começa na Rua "C" e termina na confluência das Ruas "B" e "M", situando-se entre as Ruas Raphaela Miraglia Scappetta e Francisco Costabile Paluri, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XIV - RUA EDSON ALVES DE OLIVEIRA - código CADLOG 59.918-2 a Rua "I", também conhecida por "Stela", do Bairro Rio Bonito (Setor 163 - Quadras: 122 e 123/AR-SA). Começa na Rua "B" (agora denominada José Calixto Guimarães) e termina na Rua "L", também conhecida por "Jardim Clipper" (agora denominada Cassiano dos Santos), situando-se entre as Ruas "H" (agora denominada Napoleão Corrêa de Barros) e "K", também conhecida por "Geraldo Dias Fernandes" (agora denominada Benício José da Fonseca), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XV - PRAÇA ENGENHEIRO ADOLFO CALLIERA - código CADLOG 31.041-7 a praça sem nome (Setor 110 - Quadra: 060/AR-PE), logradouro limitado pela Rua Pedro de Brito e a faixa de transmissão da Light, no 41º Subdistrito - Cangaíba.

XVI - RUA GUIDO BONICI - código CADLOG 75.046-8 a Rua "38", do Jardim Belém (Setor 131 - Quadras: 105 e 106/AR-ME). Começa na Avenida Abel Tavares e termina na praça sem nome, situando-se entre as Ruas Sugaia e Tanazeiro, no 7º Distrito - São Miguel Paulista.

XVII - RUA HAMILTON VELOSO DA SILVA - código CADLOG 60.480-1 a Rua "A", do Bairro Rio Bonito (Setor 163 - Quadras: 128 e 129/AR-SA). Começa na Estrada de Parelheiros e termina na Rua "L", também conhecida por "Jardim Clipper" (agora denominada Cassiano dos Santos), situando-se entre as Ruas "F" (agora denominada Manoel da Rocha Lins) e "E" (agora denominada João dos Santos Araújo), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XVIII - RUA HAROLDO DE CARVALHO - código CADLOG 65.600-3 a Rua "12", do Jardim Clipper (Setor 163 - Quadras: 110 e 116/AR- SA). Começa na Rua "10" e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua "9" (agora denominada Jorge da Silva Moreno) e a Praça "17", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XIX - RUA HIPÓLITO JOSÉ DA COSTA - código CADLOG 59.053-3 a Rua "13" (trecho), do Parque Araribá (Setor 168 - Quadras: 263 e 188/AR-CL). Começa na Rua Professor Leitão da Cunha e termina na Rua Dr. Abelardo da Cunha Lôbo, situando-se entre esta última e a Rua Leopoldino José de Camargo, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XX - RUA JACOBI BARRICHELLO - código CADLOG 03.086-4 a rua sem denominação, também conhecida por "Belingona" (Setor 95 - Quadras: 282 e 271/AR-SA). Começa na Avenida Dr. Luiz Arrobas Martins e termina na rua sem denominação, também conhecida por "Neuchate", situando-se entre a Rua Lauzane e divisa de terrenos, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XXI - RUA JERÔNYMO DE BRITO - código CADLOG 79.922-0 a travessa conhecida por "Jaime" (Setor 76 - Quadra: 752/AR-FÓ). Começa na Rua Hilda e termina na Rua César Pena Ramos, situando-se entre as Ruas Carmen e Laura, no 32º Subdistrito - Casa Verde.

XXII - PRAÇA JERUSALÉM - código CADLOG 31.076-0, Bairro Bom Retiro (Setor 19 - Quadras: 098, 100, 108 e 109/AR-SÉ), logradouro limitado pelas Ruas Jaraguá, Matarazzo e Avenida Presidente Castelo Branco, no 35º Subdistrito - Barra Funda.

XXIII - RUA JOÃO DE LOAJA - código CADLOG 60.232-9 o logradouro formado pelas Ruas "2" e "A" (Setor 76 - Quadras: 391 e 392/AR-FÓ). Começa na Rua Maria Helena e termina na Rua João Roberto Thut, situando-se entre a Avenida Inajar de Souza e a Rua Alexandre Fuzaro, no 44º Subdistrito - Limão.

XXIV - RUA JOÃO DOS SANTOS ARAÚJO - código CADLOG 65.888-0 a Rua "E", do Bairro Rio Bonito (Setor 163 - Quadras: 126 e 127/AR-SA). Começa na Estrada do Clube de Campo e termina na Estrada de Parelheiros, situando-se entre a Rua "L", também conhecida por "Jardim Clipper" (agora denominada Cassiano dos Santos) e a Estrada de Parelheiros, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XXV - RUA JOÃO GUERRA - código CADLOG 79.969-6 o logradouro formado pelas Ruas "12" e "T", do Jardim Peri-Peri (Setor 101 - Quadra: 200/AR-ST). Começa na Avenida Eliseu de Almeida e termina na Avenida Junta Mizumoto, situando-se entre as Ruas Hideo Oshima e "12", no 13º Subdistrito - Butantã.

XXV - RUA JOÃO GUERRA - código CADLOG 79.969-6 o logradouro formado pela Rua "12" e pelo trecho inicial da Rua "T", do Jardim Peri-Peri (Setor 101 - Quadras 200, 199, 197 e 198/AR-BT). Começa na Avenida Eliseu de Almeida e termina na Avenida Junta Mizumoto, situando-se entre as Ruas Hideo Oshima e "12", no 13º Subdistrito - Butantã (referência: Planta AU/14/0360/80 de CASE). (Redação dada pelo Decreto nº 17.104/1980)

XXVI - RUA JORGE DA SILVA MORENO - código CADLOG 67.325-0 a Rua "9", do Jardim Clipper (Setor 163 - Quadras: 116 e 117/AR-SA). Começa na Rua "16" (agora denominada Walter Pereira Correia) e termina na Rua "2", situando-se entre as Ruas "12" (agora denominada Haroldo de Carvalho) e "J", também conhecida por "Jardim Clipper" (agora denominada Cassiano dos Santos), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XXVII - RUA JOSÉ ANTÔNIO FONTES - código CADLOG 04.918-2 o logradouro formado pelas Avenidas Projetada e a conhecida por "Cibele de Carvalho" (Setor 118 - Quadra: 154; Setor 155 - Quadra; 114/AR-VP). Começa na Avenida Sapopemba e termina na Rua "4", também conhecida por "Frederico", situando-se entre as Ruas Dr. Tolstoi de Carvalho e Armillo, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

XXVIII - RUA JOSÉ CALIXTO GUIMARÃES - código CADLOG 61.086-0 a Rua "B", do Bairro Rio Bonito (Setor 163 - Quadra: 130/AR-SA). Começa na Rua "E" (agora denominada João dos Santos Araújo) e termina na Rua "K", também conhecida por "Geraldo Dias Fernandes" (agora denominada Benício José da Fonseca), situando-se entre as Ruas "C" (agora denominada Anísio Gomes de Lemos) e "L", também conhecida por "Jardim Clipper" (agora denominada Cassiano dos Santos), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XXIX - RUA JOSÉ FRANK - código CADLOG 74.737-8 a Rua "13", do Jardim Selma (Setor 173 - Quadra: 213/AR-SA). Começa na Rua Manoel Rodrigues Mexelhão e termina na Viela "5", situando-se entre a primeira e divisa de terrenos, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXX - RUA JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE - código CADLOG 30.911-7 a Rua "7", do Jardim Clipper (Setor 163 - Quadras: 112 e 114/AR-SA). Começa na Rua "8" e termina na Rua Maria Marta Oliveira, situando-se entre as Ruas "2" e "10", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XXXI - PRAÇA LAUDA LOPES - código CADLOG 31.506-0 a praça conhecida por "Largo do Passeio", da Vila Clara (Setor 112 - Quadras: 627 e 628/AR-ME). Começa na antiga Estrada São Paulo - Rio e termina na Rua Santo Antônio, situando-se entre a Rua Anchieta e a Avenida Cavoá, no 7º Distrito - São Miguel Paulista.

XXXII - RUA LUÍS ALVES DE PAIVA - código CADLOG 71.341-4 a Rua "15", do Jardim Clipper (Setor 163 - Quadras: 117 e 120/AR- SA). Começa na Rua "J", também conhecida por "Jardim Clipper" (agora denominada Cassiano dos Santos) e termina na Rua "14", situando-se entre as Ruas "18" e "16" (agora denominada Walter Pereira Correia), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XXXIII - RUA MAJOR LINDOLFO VALADÃO - código CADLOG 31.507-9 a rua conhecida por "José Mota", da Vila Matilde (Setor 58 - Quadra: 66/AR-PE). Começa na Rua Joaquim Marra e termina no Córrego da Gamelinha, situando-se entre a Avenida General Lamartine e a Rua Vito Fortunato, no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

XXXIV - RUA MANOEL DA ROCHA LINS - código CADLOG 66.148-1 a Rua "F", do Bairro Rio Bonito (Setor 163 - Quadras: 127 e 128/AR-SA). Começa na Estrada de Parelheiros e termina na Rua "L", também conhecida por "Jardim Clipper" (agora denominada Cassiano dos Santos), situando-se entre a Estrada do Clube de Campo e a Rua "A" (agora denominada Hamilton Veloso da Silva), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XXXV - RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA - código CADLOG 73.782-8 a Rua "3", da Vila Elias Nigri (Setor 107 - Quadras: 291 e 292/AR-FÓ). Começa na Rua "4" e termina na Rua General Manuel Cavalcanti Proença, situando-se entre a Rua "5" e a Avenida Itaberaba, no 40º Subdistrito - Brasilândia. (Revogado pelo Decreto nº 16.397/1980)

XXXVI - RUA MANUEL CRISPIM DA SILVA - código CADLOG 31.077-8 a viela sem nome (Setor 107 - Quadra: 184/AR-FO). Começa na Rua Montgolfier Barbieri e termina na Rua Timóteo de Oliveira, situando-se entre a Avenida Elísio Teixeira Leite e a Rua José Hernandes Gonzales, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.

XXXVII - PRAÇA MARCO ANTÔNIO PRIMON MAESTRE - código CADLOG 31.512-5 a praça sem nome, do Bairro do Limão (Setor 74 - Quadras: 040, 076 e 247/AR-FÓ), logradouro limitado pelas Avenidas Mandaqui, Professor Celestino Bourroul e Travessa Capuá, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.

XXXVIII - RUA MARIA LÚCIA DE TOLEDO L. MORAES - código CADLOG 76.294-6 a Rua "1", do Jardim Niterói (Setor 173 - Quadras: 231 e 239/AR-SA) Começa na Rua Antônio Pedro Teixeira e termina na Avenida "1", do Jardim Maria Luiza, situando-se entre a Rua Professor Azcunbuja Suzano e a Avenida "1", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXXVIII - RUA MARIA LÚCIA DE TOLEDO L. MORAES - código CADLOG 76.294-6 - o logradouro atualmente formado pela Rua "1" do Jardim Niterói e pela Rua "1" do Jardim Maria Luíza (Setor 173 - Quadras 231, 239 e 232/AR-SA), que começa na Rua Antônio Pedro Teixeira, entre a Rua Professor Azambuja Suzano e a Avenida "1" do Jardim Maria Luíza, e termina nesta última, no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 20.831/1985)

XXXIX - RUA NAPOLEÃO CORRÊA DE BARROS - código CADLOG 66.559-2 a Rua "H", do Bairro Rio Bonito (Setor 163 - Quadras: 123 e 124/AR-SA). Começa na Rua "B" (agora denominada José Calixto Guimarães) e termina na Rua "L", também conhecida por "Jardim Clipper" (agora denominada Cassiano dos Santos), situando-se entre as Ruas "1", também conhecida por "Stela" (agora denominada Edson Alves de Oliveira) e "G", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XL - RUA NICOLAU DE BIASI - código CADLOG 31.075-1 a rua sem nome, do Bairro Santana (Setor 70 - Quadra: 157/AR-ST). Começa na Rua Altinópolis e termina em balão de retorno, situando-se entre a primeira e a Rua Alberto Mendes Júnior, no 8º Subdistrito - Santana.

XLI - PRAÇA OSWALDO RODRIGUES CABRAL - código CADLOG 31.581-8 a praça sem nome, do Bairro Imirim (Setor 71 - Quadra: 395/AR-ST), logradouro limitado pela Avenida Imirim e a Rua "6", no 8º Subdistrito - Santana.

XLII - PRAÇA PADRE ROSSETTI - código CADLOG 31.528-1 a praça sem nome, do Jardim Santa Luiza (Setor 113 - Quadras: 512, 513, 597 e 511/AR-PE), logradouro limitado pelas Ruas Crateus, Catende e Bacabau, no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo.

XLIII - RUA PEDRO NOGUEIRA DE PAZES - código CADLOG 72.128-0 a Rua "6", do Jardim Itapura (Setor 173 - Quadras: 054 e 059/AR-SA). Começa na Rua Glycério Almeida Maciel e termina na Praça "2", situando-se entre vielas sem nome, no 29º Subdistrito- Santo Amaro.

XLIV - RUA PROFESSOR LUÍS MAGALHÃES DE ARAÚJO - código CADLOG 79.216-0 a Rua "W", do Jardim Ingá (Setor 169 - Quadras: 264 e 258/AR-CL). Começa na Rua Mário Linhares e termina na Rua "Y", situando-se entre a Rua "Q" e Viela "17", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XLV - RUA RICARDO CIPICCHIA - código CADLOG 71.831-9a Rua "6", da Vila Rio Pequeno (Setor 101 - Quadra: 041/AR-BT). Começa na Rua Professor Augusto Monjardino e termina na rua conhecida por "Antônio Bones", situando-se entre a Avenida Nossa Senhora da Assunção e a Rua Manoel Patrício de Menezes, no 13º Subdistrito - Butantã.

XLVI - RUA RITA MATHILDE COSTA - código CADLOG 76.295-4 a Rua "1", do Jardim Itapura (Setor 173 - Quadras: 044 e 049/AR-SA). Começa na Praça "2" e termina na Estrada do Alvarenga, situando-se entre a Rua "5" e divisa de terrenos, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XLVII - RUA TRISTÃO DA SILVA - código CADLOG 64.434-0 a Rua "2", do Jardim Metropolitano (Setor 91 - Quadras: 576 e 577/AR-VM). Começa na Rua Nadra Raffoul Mokodsi e termina em balão de retorno, situando-se entre a Rua Arsênio Tavolieri e a Alameda Ibiracemas, no 42º Subdistrito - Jabaquara.

XLVIII - RUA WALTER PEREIRA CORREIA - código CADLOG 59.923-9 a Rua "16", do Jardim Clipper (Setor 163 - Quadras: 117 e 103/AR-SA). Começa na Rua "L", também conhecida por "Jardim Clipper" (agora denominada Cassiano dos Santos) e termina na Praça "17", situando-se entre a Rua "15" (agora denominada Luís Alves de Paiva) e a Estrada do Clube de Campo, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

Art. 2º Ficam oficializados e denominados os logradouro públicos abaixo relacionados:

I - PRAÇA FRANCISCO RODRIGUES LAJES - código CADLOG 30.858-7 o logradouro formado pela Rua "3" e pela praça sem denominação, do Jardim Cercado da Estrada (Setor 90 - Quadras: 413 e 414/AR-SA), logradouro limitado pelas Ruas Carlos Batista de Magalhães, Robeli e Dr. Paschoal Pellini, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

I - PRAÇA FRANCISCO RODRIGUES LAJES - código CADLOG 30.858-7 o logradouro limitado pelas duas pistas da Rua Carlos Baptista de Magalhães, do Jardim Cercado da Estrada (Setor 090 - Quadras 413 e 414/AR-SA), no 29º Subdistrito - Santo Amaro. (Redação dada pelo Decreto nº 17.042/1980) (Revogado pelo Decreto nº 17.632/1981)

II - RUA GERALDO MARTINS DOS SANTOS - código CADLOG 73.157-9 a Rua "7", do Parque Grajaú (Setor 175 - Quadras: 046 e 066/AR-S A). Começa na Rua Ezequiel Lopes Cardoso e terminana Rua "3", situando-se entre a Rua Ângelo Perin e a Viela "8", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

III - RUA LUIZ VIANA - código CADLOG 68.313-2 a Rua "11", do Bairro Jordanópolis (Setor 163 - Quadras: 075, 076, 077/AR-SA). Começa na Rua Pedro Velho de Albuquerque e termina na rua sem nome situando-se entre as Ruas Pedro Velho de Albuquerque e Altino Martins da Vitória, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

Art. 3º Fica estendida a denominação de DO LAGO - código CADLOG 11.545-2 à Rua "F" (Setor 43 - Quadras: 107 e 108/AR-IP), por ser este prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Avenida Dr. Gentil de Moura e termina na Rua Antônio Calandriello, situando-se entre as Ruas Bamboré e Marcos Portugal, no 18º Subdistrito - Ipiranga.

Art. 4º Fica revogado em todos os seus termos, o Item XI, do Decreto nº 14.037, de 19 de novembro de 1976, em virtude desse nome já ter sido utilizado em outro logradouro, através do Decreto nº 10.968 de 10 de abril de 1974.

Art. 5º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 16 de agosto de 1978, 425º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setubal

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Luis Filipe Soares Baptista.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 16 de agosto de 1978.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Dec. 17.042/1980 - Altera o item I do art. 2º deste Decreto.;
  2. Dec. 17.104/1980 - Altera o item XXV do art. 1º deste Decreto.;
  3. Dec. 20.831/1985 - Altera o item XXXVIII ao art. 1º deste Decreto.