DECRETO Nº 17.632, DE 30 DE OUTUBRO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA ALOÍSIO FERREIRA - código CADLOG 67.338-2 a Rua "9", também conhecida por "Jan Machar" (Setor 165 - Quadras 064 e 065/AR-CL). Começa na Rua Roberto Selmi Dei, entre as Ruas do Tom Menor e João Ferreira da Silva, e termina na Rua Amaro Antônio de Araújo, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

2 - RUA ATAULFO ARGENTA - código CADLOG 69.273-5 a Passagem Particular (Setor 091 - Quadra 208/AR-VM). Começa na Rua Belmiro Zanetti Esteves, entre as Ruas Genaro de Carvalho e Mianos, e termina na Rua Anadir, no 42º Subdistrito - Jabaquara.

3 - RUA BALDUÍNO BIASOLI - código CADLOG 29.413-6 a rua em denominação, conhecida por "Capão da Areia" (Setor 169 Quadra 006/AR-CL). Começa na Rua Castelândia, entre a Estrada do Campo Limpo e divisa de loteamento, e termina na divisa de terrenos, no 29º Subdistrito Santo Amaro.

4 - RUA RODOLFO CAVINATO - código CADLOG 69.184-4 a Travessa Particular, Vila Mazzei (Setor 067 - Quadra 043/AR-ST). Começa na Rua Campeio, entre a Avenida Coronel Sezefredo Fagundes e a Rua Bernardino Antunes Silva, e termina em balão de retorno, no 8º Subdistrito - Santana.

5 - RUA DR. SÉRGIO JABUR MALUF - código CADLOG 66.971-7 a Rua "L", também conhecida por "Guido da Siena" (Setor 166 Quadras 045, 046 e 055/AR-CL). Começa na Rua "C", entre as Ruas Paulino Vital de Moraes e Antônio Salvi, e termina na Rua Landolfo de Andrade, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

6 - RUA THOMÁS LOSITO - código CADLOG 76.436-1 a Travessa "1" (Setor 063 - Quadras 239 e 241/AR-MG). Começa na Rua Beriqui, entre as Ruas Ataualpa e Arembepe, e termina na Rua Fritz Jank, no 36º Subdistrito - Vila Maria.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 168/AR-CL), no 29º Subdistrito - Santo Amaro, com as seguintes denominações:

1 - RUA ADALGISA DE ABREU RAMALHO - código CADLOG 18.015-7 a Passagem Particular "B", conhecida por "Alameda da Serenidade" (Quadras 251 e 252). Começa no logradouro conhecido por "Praça de Retorno" (agora denominado Rua Amadeu Simei), entre as Passagens Particulares "A" (agora denominada Rua Octávio Leite de Abreu) e "C" (agora denominada Rua Yolanda de Abreu Bruno), e termina na Rua Baldomero Carqueja.

2 - RUA AMADEU SIMEI - código CADLOG 02.448-1 o logradouro conhecido por "Praça dos Astronautas" e também por "Praça de Retorno" (Quadras 251, 255 e 254). Começa no espaço livre e termina aproximadamente 139 metros além do seu início, na divisa do loteamento, situando-se entre a Passagem Particular "D" (agora denominada Rua Josefina Grassini) e divisa de terrenos.

3 - RUA JOSEFINA GRASSINI - código CADLOG 29.199-4 a Passagem Particular "D", conhecida por "Manuel Rates" (Quadras 253 e 254). Começa na Passagem Particular "C" (agora denominada Rua Yolanda de Abreu Bruno), entre o logradouro conhecido por "Praça de Retorno" (agora denominado Rua Amadeu Simei) e a Rua Baldomero Carqueja, e termina em balão de retorno.

3 - Rua Josefina Grassini - código Cadlog 29.199-4 o logradouro formado pela Passagem Particular "D", conhecida por "Alameda dos Apolos - 2º trecho", e pela Praça de Retorno "2", conhecida por "Alameda Manuel Rates" (Quadras 253 e 254). Começa na Passagem Particular "C", conhecida por "Alameda dos Apoios - 1º trecho" (agora denominada Rua Yolanda de Abreu Bruno), entre o logradouro conhecido por "Praça dos Astronautas" (agora denominado Rua Amadeu Simei) e a Rua Baldomero Carqueja, e termina aproximadamente 75m além do seu início, na divisa do armamento. (Redação dada pelo Decreto nº 18.533/1983)(Revogado pelo Decreto nº 36.833/1997)

4 - RUA OCTÁVIO LEITE DE ABREU - código CADLOG 29.198-6 a Passagem Particular "A", conhecida por "Alameda da Tranquilidade" (Quadra 251). Começa na Rua Baldomero Carqueja, entre a Passagem Particular "B" (agora denominada Rua Adalgisa de Abreu Ramalho) e a Rua "24", e termina em balão de retorno, junto ao espaço livre.

5 - RUA YOLANDA DE ABREU BRUNO - código CADLOG 01.952-6 a Passagem Particular "C", conhecida por "Alameda dos Apolos" (Quadras 252, 254 e 253). Começa no logradouro conhecido por "Praça de Retorno" (agora denominado Rua Amadeu Simei), entre divisa do loteamento e a Passagem Particular "B" (agora denominada Rua Adalgisa de Abreu Ramalho), e termina na Rua Baldomero Carqueja.

Art. 3º Fica oficializada a RUA BAUMANN - código CADLOG 02.991-2 (Setor 082 - Quadras 016, 578, 454 e 580/AR-BT), no 14º Subdistrito - Lapa.

Art. 4º Fica oficializada a RUA BOA SORTE - código CADLOG 03.400-2 (Setor 054 - Quadra 016/AR-PE), no 27º Subdistrito - Tatuapé.

Art. 5º Passa a ter a seguinte redação o item 5 do artigo 1º do Decreto nº 17.237, de 19 de março de 1981:

"5 - RUA GENERAL LINDOLFO CÂMARA FILHO - código CADLOG 11.433-2 a travessa conhecida por "Jussara" (Setor 046 - Quadras 182 e 229/AR-IP). Começa na Rua Jussara, entre a Rua Tiquatira e viela sem denominação, e termina na Rua Manoel Coelho da Silva, no 21º Subdistrito - Saúde."

Art. 6º Fica revogado, em todos os seus termos, o item 1 do artigo 2º do Decreto nº 15.222, de 16 de agosto de 1978.

Art. 7º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 8º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 30 de outubro de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de outubro de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.