DECRETO Nº 14.037, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1976.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setúbal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, Decreta:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros públicos abaixo relacionados, situados em Jordanópolis (Setor 163/AR-SA), no 32º subdistrito - Capela do Socorro, com as seguintes denominações:

I - MANOEL VITORINO PEREIRA a Rua "1" (Quadras 80 e 246). Começa em Viela sem nome e termina na Rua "7" (agora denominada Regina Mestre Alonso), situando-se entre a Estrada de Parelheiros e a Rua "7" (agora denominada Regina Mestre Alonso). Da placa deverá constar:

"1854 - 1902"

II - TSUNEO HATA a Rua "2" (Quadra 231). Começa na Estrada de Parelheiros e termina na Rua "1" (agora denominada Manoel Vitorino Pereira), situando-se entre a Rua "3" (agora denominada José Rodrigues de Oliveira Filho) e a Rua "9" do Jardim Presidente. Da placa deverá constar:

"1911 - 1975"

III - JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO a Rua "3" (Quadras 84 e 86). Começa na Avenida Vertente e termina na Rua "1" (agora denominada Manoel Vitorino Pereira), situando-se entre a Rua "5" (agora denominada Nadir Leandro dos Santos) e a Estrada de Parelheiros. Da placa deverá constar:

"1911 - 1963"

IV - JOSÉ CARLOS PRADO JÚNIOR a Rua "4" (Quadras 83 e 84). Começa na Rua "3" (agora denominada José Rodrigues de Oliveira Filho) e termina na Rua "5" (agora denominada Nadir Leandro dos Santos), situando-se entre a Rua "1" (agora denominada Manoel Vitorino Pereira) e a Rua "6" (agora denominada Eliseu D`Ângelo Visconti). Da placa deverá constar:

"1926 - 1948"

V - NADIR LEANDRO DOS SANTOS a Rua "5" (Quadras 246 e 83). Começa na Rua "1" (agora denominada Manoel Vitorino Pereira) e termina na Rua "7" (agora denominada Regina Mestre Alonso), situando-se entre a Rua "1" (agora denominada Manoel Vitorino Pereira) e a Rua "3" (agora denominada José Rodrigues de Oliveira Filho). Da placa deverá constar:

"1959 - 1974"

VI - ELISEU D`ÂNGELO VISCONTI a Rua "6" (Quadras 84 e 85). Começa na Rua "3" (agora denominada José Rodrigues de Oliveira Filho) e termina na Rua "5" (agora denominada Nadir Leandro dos Santos), situando-se entre a Rua "7" (agora denominada Regina Mestre Alonso) e a Rua "4" (agora denominada José Carlos Prado Júnior). Da placa deverá constar:

"1867 - 1944"

VII - REGINA MESTRE ALONSO a Rua "7" (Quadras 79 e 246). Começa na Estrada de Parelheiros e termina na Avenida Vertente, situando-se entre a Rua "8" (agora denominada Pedro Velho de Albuquerque) e a Rua "2" (agora denominada Tsuneo Hata). Da placa deverá constar:

"1887 - 1967"

VIII - PEDRO VELHO DE ALBUQUERQUE a Rua "8" (Quadras 76 e 79). Começa na Estrada de Parelheiros e termina na Avenida Vertente, situando-se entre a Rua "11" (agora denominada Luís Viana) e a Rua "7" (agora denominada Regina Mestre Alonso). Da placa deverá constar:

"1856 - 1907"

IX - EDGAR ROQUE PINTO a Rua "9" (Quadra 77). Começa na Rua "8" (agora denominada Pedro Velho de Albuquerque) e termina na Rua "11" (agora denominada Luís Viana), situando-se entre a Rua "10" (agora denominada Duque de Saldanha) e a Rua "11" (agora denominada Barão de Lucena). Da placa deverá constar:

"1884 - 1954"

X - DUQUE DE SALDANHA a Rua "10" (Quadras 76 e 77). Começa na Rua "8" (agora denominada Pedro Velho de Albuquerque) e termina na Rua "11" (agora denominada Luís Viana), situando-se entre a Rua "Sem Nome" e a Rua "9" (agora denominada Edgar Roque Pinto). Da placa deverá constar:

"1790 - 1876"

XI - BARÃO DE LUCENA a Rua "11" (Quadras 75, 76 e 77). Começa na Rua "8" (agora denominada Pedro Velho de Albuquerque) e termina na Rua "Sem Nome", situando-se entre a Rua "8" (agora denominada Pedro Velho de Albuquerque) e a Avenida Vertente. Da placa deverá constar: "1835 - 1913" (Revogado pelo Decreto nº 15.222/1978)

XII - GÊMEA DANTAS a Rua "12" (Quadra 88). Começa e termina na Avenida Vertente, situando-se entre a Rua "1" (agora denominada Manoel Vitorino Pereira) e a Rua "4" do Jardim Presidente. Da placa deverá constar:

"1917 - 1971"

XIII - JOSÉ LINHARES a Rua "13" (Quadras 88 e 87). Começa e termina na Rua "12" (agora denominada Gêmea Dantas), situando-se entre esta e a Avenida Vertente. Da placa deverá constar:

"1886 - 1957"

Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 19 de novembro de 1976, 423º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setúbal

O Secretário dos Negócios Internos e Jurídicos, Teófilo Ribeiro de Andrade Filho

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Cláudio Salvador Lembo

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 19 de novembro de 1976.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann