DECRETO Nº 13.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 1976.

Declara de utilidade pública a Fraternidade Irmã Amélia, a Associação para Cegos São Judas Tadeu, o Centro Espírita Ana Vieira, a Sociedade Zoófila Educativa, o Instituto Brasileiro de Estudos Psíquicos e Parapsicológicos e a Fraternidade Espírita Eurípedes Barsanulfo.

Olavo Egydio Setúbal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos das Leis nºs 4819/55, 5120/57, 6915/66, 6947/66 e 7211/68,

Decreta:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública as entidades: Fraternidade Irmã Amélia, com sede à Rua Nhengaibas, 356, Vila Graciosa, Estrada de Vila Ema; Associação para Cegos São Judas Tadeu, com sede à Avenida do Café, 134, Vila Gauarani;(Revogado pelo Decreto nº 58.995/2019) Centro Espírita Ana Vieira, com sede à Rua Eutá, 202, Alto da Moóca;Sociedade Zoófila Educativa (SOZED), com sede à Rua Lemos Monteiro, 218; Instituto Brasileiro de Estudos Psíquicos e Parapsicológicos (IBEPP);(Revogado pelo Decreto nº 50.288/2008) e a Fraternidade Espírita Eurípides Barsanulfo, com sede à Rua Maria Eugênio Celso, 225.(Revogado pelo Decreto nº 47.306/2006)

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 10 de setembro de 1976, 423º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setúbal

O Secretário dos Negócios Internos e Jurídicos, Teófilo Ribeiro de Andrade Filho

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Bem Estar Social, Leopoldina Saraiva

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Cláudio Salvador Lembo.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 10 de setembro de 1976.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann.