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DECRETO Nº 10.549 de 4 de Julho de 1973

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SUBORDINADOS A ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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D 18768/83-EXCLUI DOS EFEITOS DA OFICIALIZACAO LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA

D 18889/83-EXCLUI DOS EFEITOS DA OFICIALIZACAO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA

D 25252/88-EXCLUI DOS EFEITOS DA OFICIALIZACAO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA

D 25725/88-EXCLUI DOS EFEITOS DA OFICIALIZACAO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA

D 37888/99-ITAIM BIBI - EXCLUI LOGRADOURO DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO

Normas Correlacionadas

  • D 37870/99-DENOMINA PRACA, TORNADA OFICIAL PELO DECRETO
  • D 27568/88-CONSIDERA OFICIAIS OS LOGRADOUROS OFICIALIZADOS EM DECORRENCIA DO DECRETO