Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Pessoa Trancista.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil, Luiz Gama.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Genocídio Negro, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação do Memorial dos Aflitos, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PLAMPIR.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Prêmio Nelson Mandela de Apoio a Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial para o Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
