Designa os membros do Comitê Gestor do Programa de Crédito e Apoio ao Empreendedorismo, instituído no art. 6º do Decreto nº 63.745, de 12 de setembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.466.623,22 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta o § 2º do art. 19-F da Lei nº 10.182, de 30 de outubro de 1986.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Revoga o subitem 1.1 da Portaria nº 346/1991/SEHAB-G.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 709.509,00 de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ - EDOC/SMJ
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |