PORTARIA nº 5/2025/SMUL.GAB DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Revoga o subitem 1.1 da Portaria nº 346/1991/SEHAB-G.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16 da Lei nº 17.776, de 13 de abril de 2022, e pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os logradouros do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo n° 6017.2023/0063933-1,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogado o subitem 1.1 da Portaria nº 346/1991/SEHAB-G, de 28 de junho de 1991, que designou a Rua Juara, CODLOG 78.410-9, localizada no setor 118, quadra 306, no Distrito São Lucas, na Subprefeitura Vila Prudente.

Art. 2º. As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elisabete França

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL