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Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - Inova%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo%20e%20Tecnologia%20-%20SMIT

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DECRETO Nº 63.875 de 7 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.207.042,05 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.874 de 7 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.340.609,27 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.873 de 7 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 226 de 7 de Novembro de 2024

Altera a Portaria nº 149 de 09 de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.186 de 7 de Novembro de 2024

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a competição de Capoeira Volta do Mundo Bambas – VMB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.185 de 7 de Novembro de 2024

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA D de Combate à Dengue.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.184 de 7 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a alteração da denominação da AMA/UBS Integrada Água Rasa, que passa a ser denominada AMA/UBS Integrada Água Rasa - Dr. Marcos Andrade Corsato.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.053 de 7 de Novembro de 2024

Institui Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 8 de 6 de Novembro de 2024

Dispõe sobre enquadramento do código CNAE 3702-9/00 no grupo de atividades nR1-7 “serviços técnicos de confecção ou manutenção” do Decreto n° 57.378/2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 7 de 6 de Novembro de 2024

Dispõe sobre enquadramento do código CNAE 3600-6/01 no grupo de atividade nRa-5 “captação de água mineral/potável de mesa” do Decreto n° 57.378/2016 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA