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Cria o Programa Municipal de Aprendizagem Pro-Aprendiz.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o Programa Mutirão nos Bairros.
Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre o Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais e revoga o Decreto nº 57.767, de 30 de junho de 2017.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos.
Institui o Programa Grêmios Estudantis na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, no âmbito do Município de São Paulo.
Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal de prevenção, combate e reabilitação às diversas espécies de cegueira, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Programa Voluntário Acolhedor para crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas e vítimas da violência do tráfico de drogas.
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