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Orienta a forma como as contratadas atenderão ao disposto na Portaria SF nº 275/2024 e disponibiliza Declaração padrão, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Torna pública a lista final dos representantes eleitos (as) da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP - 13º mandato (2024-2026).
Constitui e designa servidores do Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de realizar estudos para a criação de programa de habitação para jovens, oriundos de entidades de acolhimento, que atingiram a maioridade civil.
Cria a Comissão de Análise de Eventos do Autódromo de Interlagos.
Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose.
Dispõe sobre a celebração de termo de compromisso no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Designa empregado responsável pelo Controle Interno na CET.
Dispõe sobre diretrizes para cadastramento de atividades escolares pelas unidades educacionais no Sistema Informatizado da SME - Escola Online para fins de evolução funcional dos integrantes das carreiras do Quadro do Magistério
Dispõe sobre a pela implementação ou regularização de empreendimentos ou atividades em imóveis urbanos, pela ocupação de áreas de preservação permanente – APP, que estejam descaracterizadas pela temporalidade de sua ocupação ou pela perda de suas funções ambientais, e dá outras providências.
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