Dispõe sobre criação do Programa Voluntário Acolhedor para crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas e vítimas da violência do tráfico de drogas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta a Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, na qual se insere o Programa Redenção, bem como organiza o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT no Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, no Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão do Forró e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares, de acordo com a Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Política Municipal de Qualificação Profissional do Município de São Paulo – PMQP.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas, no âmbito do Programa Municipal do Artesanato Paulistano, criado pela Lei n° 16.573, de 18 de novembro de 2016.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |