Divulga o Calendário das Sessões Ordinárias 2025 do Conselho Municipal de Educação – CME
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Plano de Intervenção Urbana para o território do Arco Pinheiros, em atendimento ao inciso IV do § 3º do art. 76 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - PDE; cria a Área de Intervenção Urbana Arco Pinheiros.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Parelheiros Fest, a ser celebrado anualmente no segundo final de semana do mês de maio.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Concerto Cidade de São Paulo - Concerto do Bem Olga Kos em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |