CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 951 - 960 de 3517

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 50.897 de 1 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.900.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 90.210 de 2 de Outubro de 2009

COMUNICA HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA, A PARTIR DE 01/10/09
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.210 de 2 de Outubro de 2009

EXTRATO TERMO DE CONVENIO-GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO/PMSP-TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS/PARTICIPACAO COPA DO MUNDO DE 2014.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 90.210 de 2 de Outubro de 2009

EXTRATO DA ATA DA 469. REUNIAO ORDINARIA REALIZADA EM 08/09/09.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 637 de 1 de Outubro de 2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 636 de 1 de Outubro de 2009

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2010.

DECRETO Nº 50.896 de 1 de Outubro de 2009

Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.895 de 1 de Outubro de 2009

Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 187 de 2 de Outubro de 2009

AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 220. REVOGA P 698/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.994 de 1 de Outubro de 2009

Revoga a Lei nº 14.806, de 4 de julho de 2008, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA