PORTARIA 187/09 - DTP/SMT
de 29 de setembro de 2009.
Aumenta o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 220 (C.L.P 18.04.041) e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.255.261-5.
RESOLVE:
Art. 1º Aumentar o incide de rotatividade do ponto privativo n.° 220 (C.L.P. 18.04.041), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Peixoto Gomide (Subprefeitura da Sé), lado par, confluência com a Rua Frei Caneca, com 2 (dois) segmentos: sendo o primeiro, com inicio avançado a 10,0 (dez) metros do SPU 16/1 26, COM 5,0 (cinco) metros de extensão, e o segundo segmento iniciando a 5,0 (cinco) metros do projeção do alinhamento de construção de lado par da Rua Frei Caneca, com 25,0 (vinte e cinco) metros de extensão, perfazendo um total de 30,0 (trinta) metros, capacidade para 6 (seis) vagas e índice de rotatividade passado a 3,5 (três virgula cinco) carros por vaga totalizando 21 (vinte e um) carros.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 698/2007 - DTP/GAB.