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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 197 de 28 de Outubro de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 2132 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 248/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 153 de 27 de Outubro de 2009

CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL 1 E CPL 2. REVOGA P 333/08(SF).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 148 de 27 de Outubro de 2009

DESIGNA O CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE PELA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO - COADM.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 140 de 27 de Outubro de 2009

SUSPENDE AS ATIVIDADES REALIZADAS NOS PAVILHOES 1 E 2 SITUADOS NO PARQUE CEMUCAM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.946 de 26 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.623.810,08, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.006 de 26 de Outubro de 2009

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA CINE FAVELA PARA RUA SANTA ANGELA DE MERICI, ALTERANDO ASSIM O ART. 2, INCISO 14 DO DECRETO N 48095, DE 12 DE JANEIRO DE 2007 (PL 23/08)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 23/08

LEI Nº 15.004 de 26 de Outubro de 2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 14165, DE 5 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE AREA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA PADRE JOSE MARIA, DISTRITO DE SANTO AMARO, E AUTORIZA SUA DOACAO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA. (PL 148/09)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 148/09

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 92.710 de 27 de Outubro de 2009

INAUGURACAO VIVEIRO TIQUATIRA - SUBPREFEITURA PENHA (MATERIA INFORMATIVA, CAPA PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.945 de 26 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a organização do Centro de Formação em Segurança Urbana - CFSU, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2007; OFÍCIO DE 26 de Outubro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 41/07.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA